Ministro rebate críticas de governadores ao PAC

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu hoje as críticas que alguns governadores fizeram ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado segunda-feira pelo governo federal, e se disse seguro de que “os benefícios serão infinitamente superiores a alguma perda ocasional”.

Para ele, os governadores “não tiveram tempo, ainda, de avaliar adequadamente qual a repercussão, que é mínima” para os estados. Isso porque, segundo ele, o que o PAC reduz são contribuições com o PIS [Programa de Integração Social] e a Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], que não entram na conta dos governos regionais.

O que afeta mais os estados, de acordo com Mantega, é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; mas a medida já foi aprovada no Congresso Nacional, com apoio dos governadores e das bancadas estaduais.

O ministro da Fazenda afirmou que o que está em discussão é o crescimento econômico, o que significa arrecadar mais Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), no âmbito dos estados, e mais Imposto Sobre Serviços (ISS), dos municípios.

“Isso é o que interessa para eles” [governadores], disse o ministro, porque vai ter mais emprego e contribuição a recolher. “Temos que olhar grande” e ver que um volume importante de obras vai movimentar as economias locais, resolver problemas de infra-estrutura, pontos de estrangulamento, que são demandas antigas dos estados, acrescentou.

Por essas razões, ele acredita que “talvez tenha havido um pouco de precipitação” nas críticas, mesmo porque “o PAC é um programa complexo”, com muitas páginas, projetos e mapas. “Tanto que demoramos a fazê-lo, e não deve ser fácil digeri-lo. M as, quando fizeram uma análise mais detida chegarão à conclusão que vão lucrar, e não perder”, arrematou.

Mantega fez as afirmações ao chegar ao Ministério da Fazenda, no início da tarde, para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual faz parte também o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quem o ministro citou publicamente, na solenidade de lançamento do PAC, pedindo redução da taxa de juros.

Como o Comitê de Política Monetária (Copom), formado pelos dirigentes do BC, decide ainda hoje o valor da taxa básica de juros (Selic) para os próximos 45 dias, os jornalistas questionaram o ministro sobre qual seria seu palpite quanto ao tamanho da redução da taxa, que está em 13,25% ao ano.

“Não faço aposta no Copom; nem vou comentar. Acho que o Copom é um organismo sério, maduro, competente, e tomará a decisão acertada”, respondeu Mantega. Sobre seu relacionamento com o presidente do BC, o ministro disse que “é o melhor possível”, e acrescentou que o comentário sobre a necessidade de reduzir os juros “foi em cima de reivindicações do mercado, com o que certamente ele [Meirelles] concorda”.