Wilson Santos descontigencia orçamento para pagar hospitais e evitar colapso na Saúde

Sob intensa pressão dos hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS), o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, autorizou o descontigenciamento, no começo da noite de terça, do Orçamento Geral do Município a fim de repassar os recursos para as unidades que ameaçavam e ainda ameçam interromper o atendimento básico e a prestação dos serviços, o que causaria um colapso no setor.

Por telefone, o prefeito informou ao Olhar Direto ter descontigenciado o orçamento e autorizado os repasses para todos os hospitais. Sem entrar em detalhe, porque iria participar de uma reunião, Santos disse que o comando foi dado aos secretários de Saúde, Olete Ventura, e de Gestão e Orçamento, Reginaldo Amorim.

Conforme antecipou o Olhar Direto, na noite de anteontem, os hospitais conveniados poderim interromper os serviços e atendimentos por falta das "verbas carimbadas" que são liberadas pelo Ministério de Saúde.

A Prefeitura de Cuiabá, segundo diretores dos hospitais e fontes do setor ouvidas pelo Olhar, reteve os repasses de forma indevida, fato que praticamente "travou" o atendimento e os serviços. Alguns casos, como o da Santa Casa de Misericórdia, uma das coadjunvantes do Pronto Socorro, são graves.

Desde segunda-feira, a Santa Casa de Misericórdia suspendeu novas internações pelo SUS em represália contra a "retenção indevida" dos recursos. O diretor do hospital, Luiz Felipe Sabóia, em entervista ao Diário de Cuiabá de hoje, confirma que o último repasse ocorreu em outubro de 2006.

“De lá para cá, o município simplesmente não fez o repasse às instituições que prestam assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou Sabóia ao matutino cuiabano. O valor do recurso gira em torno de R$ 350 mil ao mês. “Com o pagamento em dia já é difícil, porque a tabela não é reajustada há 12 anos, imagine então sem pagamento”, emendou.

A suspensão de novas internações, segundo ele, é para "não colocar em risco a integridade ou mesmo a vida destas ou de outras pessoas". “O não repasse coloca em risco não só o hospital mais a saúde da população”, enfatizou.

Conforme Sabóia, o não repasse e a dificuldade de atendimento à população foram reportados em ofícios à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

Em documento protocolado no MPE, Sabóia informou que “a Santa Casa não tinha mais condições de se manter por estar financeiramente estrangulada”. A instituição, inclusive, se viu obrigada a recorrer a empréstimo bancário para fazer pagamentos de dezembro de 2006 e janeiro, situação similar aos outros hospitais e clínicas conveniadas.