Acusado de estupro, presidente de Israel pode se licenciar

JERUSALÉM - O presidente de Israel, Moshé Katsav, dará nesta quarta-feira uma entrevista coletiva para explicar sua posição sobre a notificação que recebeu do procurador-geral, que considera a possibilidade de abrir um processo por estupro e outros abusos sexuais.

Fontes ligadas ao promotor Menachem Mazuz prevêem que Katsav, de 61 anos e presidente desde 2000, anunciará esta tarde na entrevista coletiva que se licenciará temporariamente de suas funções, como prometeu à Corte Suprema quando explodiu o escândalo.

Se isso acontecer, a presidente do Parlamento (Knesset), Dali Itzik, do Partido Trabalhista, assumirá a função. Nominalmente, Katsav continuará sendo o presidente de Israel.

O Parlamento terá que autorizar o pedido de licença, válido por três meses, renovável por mais três, segundo a lei.

O escândalo explodiu em julho do ano passado, quando uma ex-secretária registrou queixa contra o presidente por estupro.

Mazuz ordenou então uma investigação policial, que recomendou a abertura de um processo.

Ainda cabem três opções: o presidente renuncia, ficando exposto ao julgamento por recomendação do promotor; pede licença temporariamente até que o promotor decida se ele deve ser julgado ou não; ou é cassado pelo Parlamento.

Segundo a Lei, Katsav, cujo mandato vai até maio, goza de imunidade e não pode ser submetido a julgamento, a menos que seja destituído pelo Parlamento.

A frente pacifista Meretz-Yahad, na oposição, defende a destituição. A líder do bloco, Zahava Gal-On, anunciou na manhã desta quarta-feira que começou a recolher as assinaturas necessárias para iniciar o processo legislativo.

Ela terá que conseguir primeiro o apoio de 20 legisladores da Comissão para Assuntos da Presidência e depois o voto de 90 dos 120 representantes no Parlamento. Não será uma tarefa fácil, segundo os analistas parlamentares da imprensa local.

Entre os cinco candidatos à sucessão está o trabalhista Shimon Peres, derrotado por Katsav, do Partido direitista Likud, em 2000. O presidente de Israel deve exercer suas funções "acima das divergências políticas" pois é "o primeiro magistrado de todos os cidadãos", segundo a lei. Além de representar o Estado, deve designar o legislador que vai formar o novo governo após um processo eleitoral e receber as credenciais dos embaixadores.