Debates sobre orçamento geral do Estado devem se estender até dia 18

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizam na próxima segunda-feira, a partir das 13 horas, no auditório René Barbour, uma audiência pública para discutir o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2007. Os deputados descartam a possibilidade de votá-lo até o dia 15, e se posicionam de forma unânime com relação ao prazo, considerado insuficiente para apreciação.

Na colocação do presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB), a realização da audiência se caracteriza num avanço democrático entre ambas as partes (governo e Assembléia). “A audiência tem como propósito debater sugestões, mas também analisar o formato do orçamento”, argumentou o presidente, descartando a aprovação no dia 15. “Entendo que será muito difícil nesse prazo”, complementa Silval. A necessidade de aperfeiçoamento no orçamento foi um dos pontos levantados para a realização da audiência. “Hoje, o debate do Orçamento é mais analítico e acredito que não teremos maiores dificuldades em votar”, lembrou Mauro Savi (PPS), explicando também que o Estado vem realizando convocações permanentes com equipes para chegar num entendimento.

Para o primeiro-secretário da Casa, deputado José Riva (PP), o OGE é um assunto de extrema importância para o Estado e precisa ser debatido e analisado pelos parlamentares. “Se tiver um entendimento entre os deputados, acredito que não vamos ter problemas maiores para aprová-lo rapidamente, mas acho difícil cumprir a data do dia 15”, afirmou Riva.

A possibilidade de marcar audiências no interior do Estado, pelo menos momentaneamente, foi descartada pelo primeiro-secretário. Há entendimento na Casa que se houver necessidade, a Assembléia chamará prefeitos e vereadores para acompanhar o evento em Cuiabá. “Não vejo a necessidade e também não acredito nessa hipótese”, garantiu Riva.

Para o presidente da CCJ e vice-presidente da Assembléia, deputado Zeca D’Ávila (PFL), a demora na aprovação do Orçamento é um processo normal. “Isso tudo faz parte da democracia. Conversei com o deputado Carlão Nascimento (que preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária), e ele me garantiu que não colocará obstáculos para aprovar a matéria”, explicou Zeca.

O deputado Ságuas Moraes (PT) defende que haja celeridade no processo, visto que o prazo está se esgotando e que os parlamentares não possuem uma cópia do Orçamento para iniciar as discussões. “Eu acredito que entre os dias 18 e 19 esteja em plenário para votação”, avaliou Ságuas.

Mesmo ainda sem ter uma cópia da matéria, o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) pretende apresentar emendas ao texto. “Iremos realizar sessões extraordinárias, se for o caso”, admitiu Dilceu.