Repórter News - reporternews.com.br
PL da Gestão Democrática nas creches será encaminhado hoje à Câmara de Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá encaminha nesta segunda-feira para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o sistema de Gestão Democrática nas creches municipais. O anuncio foi dado, no último sábado, pelo prefeito Wilson Santos, em resposta a reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), durante a palestra do senador e educador Cristóvam Buarque para os professores da rede municipal.
O projeto já havia sido enviado ao Legislativo Municipal, mas retornou para o Executivo. Agora será reenviado, para a análise e aprovação dos vereadores. A partir da aprovação da nova lei, os dirigentes das unidades que atendem crianças de zero a cinco anos passarão a ser eleitos pela comunidade e não mais indicados, como ocorre no sistema.
O projeto de lei foi discutido com a comunidade escolar e elaborado pela Secretaria Municipal de Educação com a participação de representantes do Sintep e servidores das creches. “É uma reivindicação antiga. O projeto foi elaborado de forma democrática e agora esperamos que finalmente seja votado e aprovado pelos vereadores”, declarou a presidente da subsede do Sintep de Cuiabá, Maria Helena Bortolo.
Além da implantação da Gestão Democrática, o projeto de lei também prevê a implantação do Conselho Interinstitucional Municipal de Atendimento e Acompanhamento Sistêmico da Educação Infantil em Creches (Ciamasei). Esse conselho será formado por representantes de várias instituições, como as secretarias municipais de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Sociedade Mato-grossense de Pediatria, Conselho Regional de Psicologia, entre outros. Uma das funções do Conselho será a de acompanhar e fiscalizar as demandas de oferta de vagas para a educação infantil em creches de Cuiabá.
“Estou cumprindo o compromisso assumido com o Sintep. Esperamos que os vereadores sejam sensíveis à importância deste projeto e o aprovem”, declarou o prefeito.
O projeto já havia sido enviado ao Legislativo Municipal, mas retornou para o Executivo. Agora será reenviado, para a análise e aprovação dos vereadores. A partir da aprovação da nova lei, os dirigentes das unidades que atendem crianças de zero a cinco anos passarão a ser eleitos pela comunidade e não mais indicados, como ocorre no sistema.
O projeto de lei foi discutido com a comunidade escolar e elaborado pela Secretaria Municipal de Educação com a participação de representantes do Sintep e servidores das creches. “É uma reivindicação antiga. O projeto foi elaborado de forma democrática e agora esperamos que finalmente seja votado e aprovado pelos vereadores”, declarou a presidente da subsede do Sintep de Cuiabá, Maria Helena Bortolo.
Além da implantação da Gestão Democrática, o projeto de lei também prevê a implantação do Conselho Interinstitucional Municipal de Atendimento e Acompanhamento Sistêmico da Educação Infantil em Creches (Ciamasei). Esse conselho será formado por representantes de várias instituições, como as secretarias municipais de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Sociedade Mato-grossense de Pediatria, Conselho Regional de Psicologia, entre outros. Uma das funções do Conselho será a de acompanhar e fiscalizar as demandas de oferta de vagas para a educação infantil em creches de Cuiabá.
“Estou cumprindo o compromisso assumido com o Sintep. Esperamos que os vereadores sejam sensíveis à importância deste projeto e o aprovem”, declarou o prefeito.
Fonte:
Olhar Direto
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/256536/visualizar/
Comentários