Maria da Penha recebe habeas corpus e deixa a prisão

Servidora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino ganhou ontem a liberdade. O Tribunal Regional Federal, 1ª Região, concedeu habeas corpus a Penha e a outros três acusados de participação nas fraudes deflagradas na operação "Sanguessuga". Por outro lado, o TRF negou HC para o dono da Planam, Darci José Vedoin, e o filho dele, Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Segundo o relator dos acórdãos, desembargador Cândido Ribeiro, se soltos, Darci e o filho poderiam dar continuidade aos crimes já praticados. "A estrutura de funcionamento montada para a prática dos atos ilícitos demonstrada pelas escutas telefônicas e outros documentos apreendidos permite que se vislumbre o perigo de, caso soltos, possam dar continuidade aos delitos", ressaltou.

Além de Penha, a 3ª Turma do TRF concedeu HC para o assessor do deputado Eduardo Seabra (RJ), Régis Moraes Galheno, para o funcionário do Ministério da Saúde, Jairo Langoni Carvalho, e para Suelene Almeida Bezerra, que estava foragida desde o início deste mês. Com exceção de Suelene, os três acusados que conseguiram a liberdade ontem já foram interrogados pelo juiz da 2ª Vara Federal, Jeferson Schneider.

Nos habeas corpus concedidos, o relator Cândido Ribeiro ressaltou que não há demonstração de que, soltos, os acusados reincidirão no ato delituoso ou oferecem ameaça a ordem pública.

O HC de Maria da Penha foi comemorado também pelo seu ex-advogado, Eduardo Mahon, que foi quem deu entrada no TRF ao pedido de liberdade. Ontem ele fez questão de ressaltar que "cumpriu seu papel" em relação à defesa da Penha. Eduardo, mesmo após deixar a defesa da funcionária pública, afirmou que iria acompanhar o desdobramento do HC até o final. Ontem, Mahon acompanhava o depoimento de Darci José Vedoin ao juiz Jeferson Schneider e foi um de seus assessores que fez a defesa do HC em Brasília.

Depoimentos - O depoimento de Maria da Penha ao juiz da 2ª Vara Federal durou mais de 15 horas, sendo encerrado apenas por volta das 2h da manhã de terça-feira. O depoimento de Darci José Vedoin seguia ontem o mesmo ritmo, e até o fechamento desta edição, às 19h, Darci que começou a ser interrogado às 9h da manhã ainda prestava informações ao juiz Jeferson Schneider.

Hoje, no período da tarde, estão previstos três interrogatórios, sendo de Enir Rodrigues de Jesus e Maria Loedir de Jesus Lara, ambas consideradas "laranjas" e do vendedor de chips de celulares, Francisco Rodrigues Pereira. Para cada depoimento está reservada uma hora. Entretanto, o juiz pode tentar ouvir hoje os dois presos que seriam interrogados ontem, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira, e ainda Ivo Marcelo Spinola da Rosa, cujo depoimento estava previsto para segunda-feira, mas ainda não foi realizado. (AF)