Mais de 80 mil cidadãos recebem prestação de contas do governo por e-mail

Mais de 80 mil contribuintes/cidadãos cadastrados pelo portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) receberam esta semana, em seus e-mails, a prestação de contas do Governo Blairo Maggi com o balancete acumulado de janeiro a maio de 2006, com o dinheiro arrecadado com os impostos e onde os recursos foram investidos.

Nos primeiros cincos meses deste ano, a receita pública de Mato Grosso atingiu R$ 1,97 bilhão, sendo R$ 1,55 bilhão de receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 378,3 milhões de transferências federais, R$ 16,5 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única), e R$ 22,2 milhões de outras receitas.

Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados de vinculações constitucionais R$ 1,05 bilhão, sendo R$ 316,8 milhões mais R$ 43,9 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente; R$ 306,5 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 148 milhões para a Saúde (12%), R$ 160,8 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 23,8 milhões para a Unemat (4,2%), entre outros fundos vinculados.

Mais de R$ 95,1 milhões foram separados para a reserva financeira, sendo R$ 28,1 milhões para o pagamento de dívida do Estado com a União e R$ 67 milhões para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

Despesas

O total de despesas dos cinco primeiros meses somou de R$ 946,6 milhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 267,6 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 267,2 milhões. Destes, R$ 119,3 milhões foram para o Tribunal de Justiça, R$ 64,8 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 40,2 milhões para o Ministério Público, e R$ 42,8 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Os gastos do governo atingiram R$ 411,7 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 19,2 milhões foram destinados para o custeio, R$ 70,7 milhões para as Secretarias e demais órgãos do Estado, e R$ 321,7 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas.

Entre as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado de janeiro a maio foi de R$ 119,7 milhões negativos. Considerando o resultado positivo de R$ 59,4 milhões do ano anterior, o saldo financeiro acumulado até agora é de R$ 60,6 milhões negativos. Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas deverão cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, onde diz “insira seu e-mail”.