Advogado de Mato Grosso concorre a vaga de ministro do STJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Faiad, esteve reunido nesta quinta-feira (04.05) com o governador Blairo Maggi para pedir apoio do Governo para escolha do advogado mato-grossense Renato Gomes Nery ao cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na próxima quarta-feira (10.05), os ministros do STJ escolherão os três membros da Ordem que serão apresentados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá quem ocupará o cargo.

De acordo com o presidente da OAB/MT, a importância do apoio formal do Governo é a possibilidade de pela primeira vez o Estado ter um representante entre os ministros do STJ. “O STJ é o Tribunal da Cidadania, que analisa questões como as relações bancárias e contratuais”, disse.

O advogado Renato Nery é o único selecionado da região Centro-Oeste, pelo Conselho Federal da OAB, para integrar a lista sêxtupla que foi encaminhada aos ministros do STJ. Concorrem à vaga os advogados: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo; Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro; Rogério Neves Batista, do Pernambuco, e Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda, do Tocantins.

O advogado Renato Nery disse que a sua candidatura se apresenta como pleito estadual, independentemente de ‘cor partidária’. “Esperamos que os políticos entendam que estamos buscando conseguir uma vaga no STJ para Mato Grosso, para viabilizar os nossos pleitos junto ao Tribunal”, informou. Ele ressaltou que apesar do Estado ter uma representação importante na Federação, uma vez que é um dos maiores produtores de alimentos do país, não possui nenhum representante no Tribunal.

Entre os casos que são julgados pelos ministros do STJ estão as questões consideradas de natureza infra-constitucional, como as relativas as importações, exportações, decorrentes de contratos do agronegócios e fiscais. “A nossa preocupação não é o julgamento a favor ou contra, mas no sentido de viabilizar o pleito para que tenha um andamento rápido e seguro no Tribunal”, explicou Nery. A agilidade da tramitação no Poder Judiciário em geral é uma das questões defendidas pelo advogado.

Escolha

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão da terceira instância do Judiciário sediado em Brasília, segundo Tribunal mais importante do país. É composto por 33 ministros, sendo que 22 deles vindos da magistratura e as outras 11 vagas divididas entre o Ministério Público (Federal, Estadual e Distrito Federal) e OAB. “Com a vaga surgida de um representante da OAB, compete ao Conselho Federal da Ordem fazer a lista sêxtupla”, explicou Faiad. Todos os advogados são habilitados a se inscrever para escolha do Conselho. Neste ano, dos 23 inscritos junto ao Conselho, o advogado Renato Nery ficou em terceiro lugar na lista sêxtupla. Agora cabe aos ministros do STJ definir os três nomes, conhecida como lista tríplice, que será encaminhada para escolha pela Presidência da República. Após a decisão do presidente Lula, o escolhido será sabatinado pelo Senado Federal e depois nomeado para ocupar a vaga de ministro do STJ.

O advogado Renato Nery trabalha na área de advocacia há 27 anos em Cuiabá. Foi presidente da OAB/MT no período de 1989/91. Ocupou vaga no Conselho Federal da OAB, representando Mato Grosso no biênio 1993/1995 e 1995/1998. O advogado foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (1994 – 1997) e integrou por dois mandatos a 1º Câmara do Conselho Federal da Ordem.