Protocolo de entendimento garante US$ 580 milhões em créditos do Brasil para Angola

Brasília - O governo brasileiro vai conceder US$ 580 milhões em créditos ao governo angolano nos próximos três anos. Como garantia, Angola fornecerá 20 mil barris de petróleo por dia ao Brasil. O protocolo de entendimento foi firmado hoje pelos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e das Finanças de Angola, José Pedro de Morais Junior, como parte da visita oficial ao Brasil do presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

De acordo com o protocolo, o governo brasileiro vai liberar US$ 180 milhões neste ano, US$ 250 milhões em 2006 e US$ 150 milhões em 2007. Os recursos serão do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) coordenará as operações.

Os recursos provenientes do petróleo, equivalentes hoje a US$ 350 milhões por ano, vão ser usados para o pagamento de dívidas vencidas e a vencer de Angola com o Brasil. Caso haja sobra de dinheiro, será devolvido ao governo angolano, embora US$ 150 milhões fiquem como garantia para eventuais flutuações do preço do petróleo durante a vigência do acordo.

Na cerimônia de assinatura do protocolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a confiança do Brasil na economia do país africano. "Fomos o primeiro país a equacionar a dívida bilateral de Angola. Continuamos confiantes. Por isso, o Brasil está aumentando significativamente suas linhas de crédito para exportação de bens e serviços para Angola", disse.

Nos últimos dez anos, o Brasil emprestou US$ 810 milhões aos angolanos. O país africano já pagou mais de US$ 1,5 bilhão em financiamentos.