ANS quer linha de crédito do BNDES para empresas de planos e seguros de saúde

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhou à área técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o pedido de abertura de duas linhas de crédito para empresas de planos e seguros de saúde. A primeira linha para empréstimos de curto prazo com taxas de juros em torno de 22% ao ano e a outra para estimular fusões e aquisições entre as operadoras.

A proposta é uma das soluções apontadas pelo diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, para resolver os crescentes problemas de liquidez e lucratividade das empresas de planos e seguros de saúde, setor que reúne cerca de 1.700 operadoras e atende aproximadamente 39 milhões de brasileiros.

"O setor de saúde tem uma importância econômica grande, visto que movimenta R$ 25 bilhões ao ano, e tem uma importância social, que é o 'S' do BNDES, e acho que ele faz jus a ter uma linha de crédito que induza a esse rearranjo mais racional do mercado sob a ótica de concorrência, capilaridade e segurança econômico-financeiro", afirma Cardoso.

A primeira linha de crédito será utilizada para empréstimos de curto prazo, no máximo 60 dias, a uma taxa de juros de 3% a 5% ao ano mais o CDI, título que é referência de rentabilidade para fundos bancários, o que daria algo em torno de 22% ao ano. Como garantia para os empréstimos, as operadoras dariam seus direitos creditórios, ou seja, o que receberão no futuro com as mensalidades dos beneficiários. Juntas, as operadoras conseguiriam uma diluição do custo de estruturação do fundo e uma diluição do risco. Hoje, essas operadoras pagam de 3% a 5% ao mês, em média 70% ao ano.

A outra proposta é criar um fundo para estimular as aquisições (que acontecem quando uma operadora compra outra) e as fusões (quando algumas operadoras se reúnem para formar uma só), por causa da tendência de diminuição do número de operadoras observada pela ANS. "A indução poderá dar ao mercado concorrência, empresas economicamente estáveis e atratividade a mercados que não despertam o interesse de grandes operadoras", diz o diretor.

Sobre o risco dessa indução a fusões e aquisições gerar uma concorrência desleal, Cardoso afirma que a ANS têm dados sobre as cidades em que uma operadora cobre mais de 20% da população e que, portanto, possui instrumentos para avaliar se existe ou não concentração de mercado.

Para Cardoso, a agência não está pedindo socorro para as operadoras, apenas ajudando as operadoras a enfrentar as dificuldades do mercado. "A função da agência é tornar esse mercado mais harmônico e o mais seguro possível para que as operadoras possam realizar a sua missão maior que é prestar assistência hospitalar e odontológico para os seus consumidores".