Concurso em Barão de Melgaço seria realizado neste domingo (9). Empresa que venceu licitação diz que seguiu à risca critérios do edital.
Justiça barra concurso público em cidade de MT por suspeita de fraude

A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Barão de Melgaço, a 121 quilômetro de Cuiabá, que seria realizado neste domingo (9) para 40 vagas. A liminar foi proferida após pedido do Ministério Público, que apontou diversas irregularidades no processo de licitação que levou à contratação da empresa Sydcon, a responsável pela aplicação das provas.
 
De acordo com o promotor de Justiça, Natanael Moltocaro Fiúzada, o processo licitatório que levou à escolha da empresa tinha a finalidade de acomodar interesses políticos ligados à atual gestão para tentar prejudicar a administração do próximo prefeito.
 
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Conforme o MPE, das três empresas convidadas para participar da licitação, duas não apresentaram no contrato social a previsão de realização de concurso público, o que desobedece a lei das Licitações. “As notícias dão conta que foi forjado um processo de licitação apenas para maquiar a contratação direta da referida instituição”, disse o promotor.
 
Dentre outras irregularidades apontadas na ação estão o prazo de realização do concurso, em período inferior a 180 dias, antes do final do mandato do prefeito, em desacordo à Lei Responsabilidade Fiscal. “O prefeito em nenhum momento se preocupou com o impacto orçamentário que as futuras nomeações causariam aos cofres públicos municipais para suportar o aumento de despesas com a folha de pessoal”, destacou.
 
Outro lado
 A reportagem do G1 entrou em contato com o prefeito Marcelo Ribeiro Alves, por telefone, mas não obteve retorno das ligações até o fechamento da reportagem. Já o representante da empresa Sydcon, o consultor técnico Anderson Marcelo revelou ao G1 que a empresa foi notificada da decisão, mas só irá se posicionar a respeito do cancelamento do concurso após tomar conhecimento das alegações da Justiça. No entanto, ele adiantou que a empresa obedeceu todos o procedimentos estabelecidos em edital para concorrer à licitação.