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Veto causará prejuízo de R$ 100 mi a MT
Municípios mato-grossenses vão deixar de receber ao menos R$ 100 milhões em 2013 por conta do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. A previsão da perda é do senador José Aparecido dos Santos (PR), o “Cidinho”.
Segundo o parlamentar, a justificativa apresentada pela presidente para vetar o artigo foi de que o rompimento dos contratos já firmados para distribuir os recursos aos municípios não-produtores traria “insegurança judicial”.
No total, Dilma vetou 23 dispositivos do projeto, frustrando as expectativas dos prefeitos. Agora, o empenho é para conseguir derrubar o veto.
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá afirma que um grande trabalho já está sendo realizado junto à bancada federal do Estado. O assunto também será abordado em encontro regional que será realizado hoje (4) no Sesc Pantanal, em Poconé, e reunirá representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. “A grande maioria dos Estados foi prejudicada com essa decisão da presidente, por isso há uma grande chance de o veto ser derrubado”, diz Meraldo.
Em nota oficial, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou os vetos e convocou os “gestores e os 170 milhões de brasileiros excluídos da distribuição” para uma “cruzada nacional” com o objetivo de mobilizar o Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, a justificativa apresentada pela presidente para vetar o artigo foi de que o rompimento dos contratos já firmados para distribuir os recursos aos municípios não-produtores traria “insegurança judicial”.
No total, Dilma vetou 23 dispositivos do projeto, frustrando as expectativas dos prefeitos. Agora, o empenho é para conseguir derrubar o veto.
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá afirma que um grande trabalho já está sendo realizado junto à bancada federal do Estado. O assunto também será abordado em encontro regional que será realizado hoje (4) no Sesc Pantanal, em Poconé, e reunirá representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. “A grande maioria dos Estados foi prejudicada com essa decisão da presidente, por isso há uma grande chance de o veto ser derrubado”, diz Meraldo.
Em nota oficial, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou os vetos e convocou os “gestores e os 170 milhões de brasileiros excluídos da distribuição” para uma “cruzada nacional” com o objetivo de mobilizar o Congresso Nacional.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/34714/visualizar/
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