Acadêmicos de Direito simulam pleno do TJ

Numa iniciativa inédita em Mato Grosso, os alunos do 7º semestre de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino - Uned simularam o pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A sessão envolveu cerca de 50 acadêmicos, no Fórum de Diamantino.

Esse trabalho da primeira turma de Direito faz parte das atividades da disciplina de Direito Processual Penal ministrada pelo professor Eduardo Mahon, que visa simular uma situação real com fatos que já foram julgados ou que ainda estão sendo julgados.

Entre os assuntos apreciados pelos desembargadores por um dia, estava a ação impetrada pela OAB de Mato Grosso no TJ, na qual a entidade busca a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) referente à atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na coordenação das investigações das ações do crime organizado em Mato Grosso.

Outro tema que seria apreciado pelos acadêmicos era o Regido Disciplinar Diferenciado (RDD) recentemente aprovado em Brasília e já aplicado em muitos presídios onde o preso permanece isolado em celas individuais ou até mesmo em celas tidas como container pelo período de até 360 dias. Porém essa matéria não entrou na pauta de julgamento deste TJ simulado, por falta de tempo.

O professor Eduardo Mahon avaliou como sendo o melhor trabalho acadêmico praticado em sua carreira como docente na área jurídica. "É importante que os alunos treinem a prática e apliquem o que aprenderam na teoria", argumenta.

O diretor do curso de Direito, Leal Tadeu destacou como produtiva simulação do pleno do TJ. "Esta iniciativa valoriza ainda mais o processo de conhecimento, colocando o acadêmico frente a frente com a realidade, deixando de ser um mero espectador e passando a ser um construtor do conhecimento".

Para o acadêmico César Sari, que foi o presidente do TJ simulado, o trabalho foi necessário para aperfeiçoar a prática e fortalecer o conhecimento adquirido na faculdade.

Tribunal do Júri

No próximo sábado 11, será a vez dos estudantes do 6º período sentirem a realidade de um tribunal do júri. O corpo de jurados foi escolhido pelos estudantes e nenhum dos jurados tem relação com a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino - Uned. O tribunal será presidido pelo juiz Yale Sabo Mendes. A defesa do réu e a acusação serão conduzidas pelos estudantes. O caso a ser julgado é um crime que ocorreu em 2001 na cidade de Várzea Grande e que ainda não foi a julgamento.

Lançamento

Em parceria com a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o professor Eduardo Mahon lança o livro "Ministério Público de Robespierre", o qual trata sobre o poder investigativo do Ministério Público. O evento será realizado no salão verde da Câmara dos Deputados em Brasília, dia 08 de dezembro, às 16 horas.

Além dos parlamentares da Casa, estão confirmadas as presenças de todos os presidentes de associações de delegados de polícia do Brasil; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Buzatto; o presidente da OAB-SP, Luís Flávio Borges D´Urso; o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, o sócio da Uned, Marco Antônio Tozatti e do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).