Aumento do FPM é o maior desafio

O aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na avaliação de Ezequiel Fonseca, é o maior desafio para os prefeitos. Segundo ele, o movimento municipalista cobra também regulamentação de uma reforma tributária que não prejudique as pequenas cidades.

"Queremos aumentar o repasse do FPM de 22,5% para 27,5%, mas o incremento fechado foi de apenas 1% do bolo tributário. Isso já é alguma coisa. Dá para garantir pelo menos o 13º salário de muitas prefeituras", diz o presidente da AMM. Mensalmente, o FPM representa cerca de R$ 20,5 milhões em caixa das prefeituras. De acordo Ezequiel, a divisão dos gastos do transporte escolar entre prefeituras, Estados e União foi um avanço nos dois primeiros anos de governo Lula. Ele cita também o aumento de 101 para 208 itens abrangidos pelo Imposto Sobre Serviços. O presidente da AMM critica, por outro lado, o governo Lula pela morosidade nos projetos de infra-estrutura e o governo Blairo Maggi no caso de programas sociais.