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Cidades/Geral
Terça - 14 de Setembro de 2004 às 16:17

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A Secretaria Estadual de Fazenda, por meio da pesquisa quinzenal de preços realizada nos postos de combustíveis de Mato Grosso, vem detectando preço de bomba da gasolina maior que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) recolhido para efeito de tributação do ICMS, cujo resultado deve ser repassado aos consumidores.

Desde a segunda de julho, o PMPF da gasolina está congelado em R$ 2,4971. No entanto, a pesquisa de setembro refletiu R$ 2,5140 na primeira quinzena e R$ 2,5338 para a segunda, que começaria a valer a partir do dia 16 de setembro.

A pesquisa do preço da gasolina referente à última quinzena foi realizada entre os dias 16 e 31 de agosto, em 35 municípios mato-grossenses. Os maiores preços constatados foram: R$ 2,94 em Cotriguaçu; R$ 2,93 em Nova Monte Verde; R$ 2,81 em São José do Rio Claro; R$ 2,75 em Claudia (90 km de Sinop) e Alta Floresta; R$ 2,72 em Nova Ubiratã; e R$ 2,70 em Nobres. Em Cuiabá o preço encontrado na gasolina foi R$ 2,51 e em Várzea Grande R$ 2,55.

Para o secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, o Governo procura manter a neutralidade do imposto na formação dos preços, de modo que não onere o consumidor final, inclusive, sofrendo muitas vezes perda na arrecadação estadual por reduzir a tributação do ICMS. “A nossa intenção é não prejudicar o consumidor, que deve cobrar essa redução dos postos de abastecimento. Quem determina o preço dos combustíveis não é a Sefaz, mas sim o próprio mercado".

Segundo o secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, o ICMS dos combustíveis é cobrado sobre o valor de venda ao consumidor. Quanto menor o preço do produto, menor o volume de imposto. ”Quem determina os preços não é a Sefaz, mas sim o próprio mercado. Com o intuito de não influenciar na formação de preços praticados pelos postos de combustíveis, a Secretaria de Fazenda vem adotando a prática de alterar com cautela o PMPF, ainda que as pesquisas indiquem aumento".




Fonte: Só Notícias

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