Campanhas vão ganhar as ruas

A partir de amanhã, a propaganda eleitoral dos candidatos que concorrerão às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ganhará as ruas. Até o dia 30 de setembro, os concorrentes poderão desenvolver suas campanhas e mostrar suas propostas, mas obedecendo a regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, que tece uma série de restrições para evitar favorecimentos ou fraudes.

Estarão permitidos a distribuição de panfletos, o uso de carros de som (das 8 horas às 22 horas), realização de comícios e carreatas, entre outras diversas manifestações de propaganda. No entanto, é vetado, por exemplo, pintura de muros em edificações públicas. A prática somente pode ser aplicada em imóveis particulares, mas com autorização do proprietário.

Da mesma forma, é proibida a fixação de cartazes ou faixas em locais de concessão pública, como em árvores localizadas em praças. É vetada ainda a instalação de propaganda em áreas às margens de rodovias. O uso de outdoors somente será aceito a partir da segunda quinzena deste mês, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (ver quadro). O sorteio dos outdoors entre os partidos ou coligações acontecerá entre os dias 9 e 10.

Está liberada a utilização de postes de iluminação pública e viadutos para a fixação de placas e cartazes, com exceção nos locais onde tais estruturas abriguem sinalização. A Justiça Eleitoral não estabelece as dimensões do material de propaganda, prevalecendo o bom senso do candidato, para que a visibilidade de motoristas e a locomoção de pedestres não sejam prejudicadas.

Para a Capital, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) designou os juízes Márcio Guedes, Antônio Horácio Neto e Maria Aparecida Fago como responsáveis pela fiscalização da propaganda. O coordenador geral em todo o Estado é o juiz Rui Ramos.

Um dos instrumentos para auxiliar a fiscalização é o disque-denúncia, instalado pela Justiça Eleitoral no dia 26 de abril. Anonimamente, qualquer cidadão pode discar para o 624-1490 e apresentar sua denúncia.