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Repórter News - reporternews.com.br
Cidades/Geral
Sábado - 05 de Junho de 2004 às 10:33
Por: Justina Fiori

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Fiscais do Ministério do Trabalho notificaram, neste tarde, a empresa Aquarella Comércio de Roupas Feitas Ltda por não efetuar registro do contrato de trabalho na carteira de funcionários que trabalham na comercialização de roupas no local conhecido como “feirão de Goiânia”. A empresa tem prazo até 14 de junho para fazer o registro.

O gerente, José Carlos, diz que o registro ainda não foi feito porque os funcionários foram admitidos na empresa no começo desta semana e ainda há prazo legal para que isso seja feito. Ele mostrou, em sua gaveta, as carteiras de trabalho dos funcionários que estão prontas para serem registradas.

Esta foi a única irregularidade encontrada hoje numa operação conjunta de fiscalização na empresa que envolveu o Corpo de Bombeiros, Inmetro, Secretaria de Receita do município, Ministério do Trabalho e Secretaria de Fazenda do Estado.

A fiscalização foi solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis e Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis, que desconfia que a empresa esteja sendo usada para disfarçar a realização de um feirão de roupas por empresas de Goiânia.

O presidente do CDL, Almir Batista de Santana, disse agora a pouco que o feirão não gera empregos e seus organizadores não pagam os impostos municipais, o que prejudica toda a cidade. A prova que se trata de um feirão estaria, segundo Almir, confirmada pela própria faixa colocada na frente da loja indicando que o comércio de roupas só funcionará nos dias 03 e 17 de junho e 1º de julho. “Essa inconstância no atendimento não ocorre quando se trata de uma empresa formalmente instalada”, avaliou.

“Aqui não tem bandido, nem laranja. Apenas gente querendo trabalhar e ganhar seu sustento”, reagiu o gerente da loja, José Carlos. Ele mostrou o alvará, o registro na Junta Comercial, inscrição estadual, bloco de notas fiscais carimbadas pela Secretaria de Fazenda, laudo do Corpo de Bombeiros e o registro na Receita Federal para negar a existência de qualquer tentativa de sonegação de impostos ou ilegalidade na atividade.

Ele também contou que um ônibus de mercadorias está apreendido, desde a madrugada de ontem, em Alto Araguaia. A apreensão foi feita pela Secretaria de Fazenda, que está conferindo toda a mercadoria. No ônibus, estão 35 pessoas que deveriam estar em Rondonópolis para comercializar seus produtos. “Essas pessoas estão quase sem comida e dinheiro e não podem trabalhar aqui porque aguardam a liberação das mercadorias”, disse José Carlos.




Fonte: Primeira Hora

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