TCE apreciará contas das Prefeituras de Sorriso e Paranaíta, referentes ao ano de 2003

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) irá analisar, nesta terça-feira (01), as contas anuais da prefeitura de Sorriso e de Paranaíta, cujo relator é o conselheiro Ubiratan Spinelli e o conselheiro Carlos Novelli, respectivamente. Esta é a primeira vez, nos últimos cinco anos, que o Pleno aprecia contas municipais ainda neste semestre. Normalmente, a análise de balanços anuais de prefeituras é realizada a partir de agosto.

Para o presidente do TCE, Ary Leite de Campos, a agilidade, clareza e a eficácia na conclusão dessas análises, deve-se ao processo de informatização da Casa, que teve início, no ano de 2000, com o programa de modernização do órgão. Dentro dessa linha de modernidade estão a aquisição de computadores e notebooks, a implantação de sistemas de informática (LRF Cidadão, Aplic, Triagem e SOP), que tornaram o trabalho da auditoria das contas do Tribunal muito mais ágil.

Além das contas das duas prefeituras, o TCE dará continuidade a análise de contas de câmaras municipais, denúncias, aposentadorias, contratos e outros processos. Vale lembrar que compete ao Tribunal de Contas somente a análise prévia dos balanços, com emissão de parecer estritamente técnico.

O julgamento das contas é de responsabilidade das Câmaras Municipais, que podem acatar ou não o parecer do Tribunal, e caso a decisão seja contrária, o fato é encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento.