AMM realiza assembléia geral para selar acordo sobre ICMS/2004

Com o objetivo de chegar a um consenso sobre o índice de participação dos municípios no ICMS/2004, a Associação Matogrossense dos Municípios vai realizar na próxima quarta-feira (12), a partir das 9 horas, na sede da entidade, uma assembléia geral com todos os prefeitos.

Após a publicação do índice preliminar do ICMS, no final de março, já foram realizadas três reuniões, mas até agora não houve acordo, tendo em vista que os dados preliminares geraram descontentamento entre os prefeitos dos municípios produtores, que estão sujeitos à perda de arrecadação. Os índices foram calculados de acordo com a lei 157/04, aprovada em janeiro pela Assembléia Legislativa.

A AMM vai convidar o Secretário de Fazenda, Valdir Teis, e o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva, para participar da reunião. O presidente da entidade, Ezequiel Ângelo Fonseca, disse que a AMM vai reunir todos os prefeitos para que possam chegar a um acordo, de forma democrática.

“Queremos encontrar uma alternativa para que todos os municípios tenham condições de fechar as suas contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Ezequiel.

O presidente da AMM defende que os índices sejam aplicados de forma escalonada para reduzir o impacto na economia. A idéia é aplicar 50% do previsto este ano e 50% no ano que vem tanto para os municípios sujeitos a perdas quanto para os que irão incrementar a receita. De acordo com os índices preliminares, 73 municípios ganham e 66 municípios perdem arrecadação.