Governo Federal discute demarcação de terras de Mata Cavalo

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (06.05), mais uma reunião deliberativa, com a presença de representantes dos Governos Federal, Estadual, e das comunidades dos Quilombos de Mata Cavalo e Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de resolver as questões referentes a regularização territorial das áreas dos quilombolas de Mato Grosso, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios ( AMM).

Segundo a diretora de Programas das Ações Afirmativas da Igualdade Racial da Presidência da República(Seppir/PR), Jacy Proença, esta segunda reunião faz parte dos desdobramentos das discussões já existentes em torno do assunto, e possíveis tomadas de decisões sabre como atuar para resolver o principal problema da regularização fundiária de Mata Cavalo. Jacy Proença explicou que a primeira fase da Agenda Positiva de Trabalho discute o real levantamento da situação fundiária da área.

A área reclamada pelos quilombolas de Mata Cavalo possui 11.761 mil hectares. Porém, os problemas são de ocupação dentro desta área. Existem fazendeiros, assentados, pequenos agricultores e as famílias dos quilombolas dentro da área, segundo levantamento feito pelo Ministério da Igualdade Social. O desafio agora é fazer o mapeamento das terras, e saber de fato quem tem direito sobre elas.

Segundo Jacy Proença, caberá ao Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mapear a área, delimitar, demarcar e fornecer a titulação definitiva das terras ocupadas por remanescentes dos quilombolas. Caberá ao Governo do Estado, por meio do Internat, analisar a situação fundiária e fazer uma triagem e levantamento da ocupação.

Resolvida a questão de direitos sobre a terra, o próximo passo será feito um estudo econômico para indenizações e retirada das pessoas que ocuparam a área indevidamente. E por fim será desenvolvido um Programa de Resgate Histórico e de Valorização das Comunidades Remanescentes, que visa resgatar à condição sócio-econômica da comunidade.”Este programa é justamente para dar auto-sustentabilidade social e econômica e qualidade de vida para os remanescentes”, acrescentou Jacy Proença.

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Francisco Assis de Oliveira,as reuniões são realmente para resolver de uma vez este impasse que vem se arrastando por mais de 20 anos.”Os representantes dos Governos Federal e Estadual que aqui estão se mostraram capazes de resolver o problema da regularização fundiária, e são realmente representativos, o que não ocorria. Já estávamos cansados de tantas reuniões sem soluções”, disse ele.

Jacy Proença afirmou que os problemas dos remanescentes dos quilombolas de Mato Grosso, serão resolvidos. ”Mata Cavalo e Vila Bela da Santíssima Trindade passaram a ser prioridades do Governo Federal”, disse ela.

VILA BELA - a situação dos Quilombolas de Vila Bela da Santíssima Trindade será discutida em uma reunião que será organizada e marcada pelo Ministério da Igualdade Social. Nesta sexta-feira (07.05), haverá uma nova reunião, no Quilombo Mata Cavalo, localizado no Município de Nossa Senhora do Livramento (41,6 km de Cuiabá), a partir das 9 horas .

Participaram da reunião, além de Jacy Proença e Francisco Assis, representantes das comunidades dos quilombolas de Mata Cavalo, de Vila Bela da Santíssima Trindade, do Incra do Distrito Federal e do Incra de Mato Grosso.