Assinatura de Consórcios Rodoviários marca encerramento de Encontro

O Governo do Estado, em parceria com Associações de Produtores de Mato Grosso, assinaram a autorização para a execução dos primeiros 11 consórcios rodoviários, firmados em 2004. Os consórcios prevêem a pavimentação de uma extensão de 537 Km, visando, para este ano, cerca de 256 Km pavimentados. Os convênios foram assinados durante o Encontro de Consórcios Rodoviários, promovido pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura.

Os consórcios possuem a assinatura do governador do Estado, Blairo Maggi, do secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, e prefeitos e produtores de cada município que será beneficiado pelas obras. As obras estão orçadas em R$ 60 milhões, dos quais serão liberados pelo 40% em 2004 e, os outros 60%, apenas em 2005.

O governador Blairo Maggi ressaltou a importância da participação dos produtores junto ao Governo do Estado, unidos para o desenvolvimento da infra-estrutura de Mato Grosso e salientou que além de contribuírem com o pagamento de encargos ao poder público, os produtores ainda se dispõem em injetar dividendos nas rodovias estaduais. “Isso é uma prova da confiança dos produtores depositada no Governo, uma vez que saem na frente aplicando seus próprios recursos em obras públicas”, disse Maggi.

Somados a estes convênios, o Estado registra um total de 34 consórcios, destes 25 firmados entre Governo do Estado e associações de produtores, os demais, foram convênios celebrados com prefeituras. Dos 509 km pavimentados no ano passado, 238 km foram pavimentados com recursos próprios, 204 km referentes a convênios firmados, 67 km com recursos federais e 4,4 km de asfaltamento em perímetro urbano.

Na oportunidade, Pagot apresentou uma relação das obras relacionadas a pavimentação e conservação de rodovias estaduais previstas para iniciar no segundo semestre. Exemplos disso são a obras nas MT-010, que liga Chapadão dos Parecis a Cuiabá; MT-100, que parte de Alto Taquari, extremo sul do estado a Mato Grosso do Sul (MS); a MT-170, que leva até Juína, norte do estado, entre outras.

“É preciso atentar a bancada de parlamentares que representam Mato Grosso, para as necessidades de investimentos na infra-estrutura da malha viária, como também para a destinação de recursos para a conclusão da rodovia Ferronorte até Rondonópolis”, disse Pagot.

Hoje Mato Grosso, possui 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas, diante um total de 26,5 mil/km de malha rodoviária pertencentes ao Estado. Contando com apenas 2,2 mil quilômetros de estradas federais pavimentadas, em um universo de 4 mil/km.

CIDE – A primeira parcela da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Público (Cide), repassada pelo Governo Federal ao Estado este mês, apresenta um montante de R$ 11,8 milhões, dos quais 75% são reservados ao Estado, enquanto os 25% restantes, serão destinados às prefeituras.

O objetivo do imposto é a conservação e manutenção de rodovias do Estado, quanto aos municípios, sua parcela deve ser também aplicada na manutenção de estradas vicinais que interliga o perímetro urbano.