Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

Com mais de 10 mil servidores em greve e outros cerca de 600 mil ameaçando cruzar os braços no próximo mês, o governo federal calcula que os gastos para tentar conter paralisações no funcionalismo já alcançam R$ 1,5 bilhão apenas neste ano.

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Na operação antigreve, o governo dispôs até agora dos R$ 911 milhões destinados a acordos de reestruturação de carreiras negociados desde o período de transição, mais R$ 103 milhões do excesso de arrecadação de impostos do início deste ano e entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões de uma nova arrecadação extra e já esperada de tributos.

Além disso, o governo já cogita utilizar mais R$ 150 milhões, que foram destinados inicialmente à realização de concursos públicos neste ano, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Para o reajuste geral do funcionalismo, o Orçamento da União previa gastos de R$ 1,5 bilhão.

"Todas as despesas estão na conta, não haverá descontrole orçamentário", insistiu na quinta-feira passada o ministro do Planejamento, Guido Mantega.

Segundo ele, os gastos não previstos na lei orçamentária --tanto com reajustes do funcionalismo como do salário mínimo-- serão pagos com excessos de arrecadação ou mediante a anulação de outras despesas. Mantega não falou em investimentos públicos, mas eles são alvos prováveis de cortes. "Não estamos gastando um tostão além do que temos", disse o ministro em passagem pelo Congresso.

Até agora, o acordo que tem impacto mais alto nas contas deste ano foi aquele proposto aos advogados da União e procuradores federais. Projeto de lei enviado ao Congresso no início da semana previa gastos de R$ 115,95 milhões em 2004, mais R$ 293 milhões em 2005 e R$ 340 milhões em 2006 com os reajustes.

Nem assim conseguiu pôr fim à greve dos advogados e procuradores, que completou um mês na última quinta-feira. Os cerca de 4.500 servidores das carreiras jurídicas continuavam em greve na sexta-feira porque a proposta, segundo avaliam, está aquém do reajuste que reivindicam e só beneficia parte da categoria.

Em tempo de paralisação, os advogados perdem neste ano apenas para os 7.000 agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, que estão em greve desde o dia 9 do mês passado.

A proposta de reajuste salarial de 17% para os grevistas da PF já havia tido o custo contabilizado pelo Ministério do Planejamento: R$ 97 milhões neste ano. Os policiais federais recusaram e foram ameaçados de corte do pagamento dos dias parados.

Nos últimos dias, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu um acordo com os mais de 6.000 técnicos da Receita Federal. Com salários entre R$ 2.537 e R$ 3.668, eles obtiveram um reajuste médio de 40%. Mas os auditores da Receita ainda não fecharam um acordo e continuam em negociação com o governo.

Teste

O principal teste da administração petista acontecerá amanhã, data da próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente. Na última rodada, no início deste mês, o governo apresentou nova proposta de reajustes entre 13,22% e 32,07% para os servidores da ativa e de 9,94% a 28,95% para os servidores aposentados. Na ocasião, afirmou que essa seria sua última proposta.

Ontem, a oferta foi rejeitada pela plenária nacional da Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). A maioria das entidades é filiada à CUT, que é ligada ao PT, e uma delas, a Fenasps, de trabalhadores em saúde, trabalho e previdência, já está com greve marcada para amanhã.