Parte dos R$ 112 milhões pagos por Maggi e Silval à Ecomind pode ter parado nas mãos de “banqueiro pirata”

A empreiteira Ecomind, uma das gigantes mato-grossenses do ramo da construção civil, pode ter sido utilizada como ponte entre dinheiro público e as empresas do delator Gércio Marcelino Mendonça Júnior, mais conhecido como Júnior Mendonça, que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal que culminaram na quinta fase da Operação Ararath e em ações divididas entre a Justiça Federal de Mato Grosso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa mesma empreiteira foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) por ter recebido mais de R$ 112 milhões entre os anos de 2008 e 2010, na gestão do então governador Blairo Maggi (PR), atualmente senador, e do governador Silval Barbosa, referente a pagamentos de dívidas e órgãos extintos, os quais poderiam ter ignorado parâmetros legais, como, por exemplo, o de prescrição.

De acordo com a ação penal que corre na Justiça de Mato Grosso, entre setembro de 2009 e abril de 2010 o Governo do Estado pagou R$ 37,5 milhões para a Encomind que, por sua vez, repassou R$ 11,9 mi para as empresas Amazônia Petróleo e a empresa Globo Fomento Mercantil, ambas de Júnior Mendonça, a fim de pagar empréstimos contraídos com ele para beneficiar o grupo político, onde constam, supostamente, como beneficiários Maggi e Silval.

A lavagem de dinheiro era feita sob o disfarce de transações comerciais fictícias de combustível e até de uma confissão de dívida falsificada. Em trecho da denúncia, é apontado que no primeiro dia de setembro de 2009 a Amazônia Petróleo simulou a venda de 868 mil litros de biodiesel por um total de R$ 1.900.920,00 para a Encomind. No mesmo dia o Governo do Estado empenhou R$ 12.386.490,00 à mesma empreiteira, referente a uma dívida com o extinto Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP), cujo pagamento foi efetivado dois dias depois.

Já no dia 19 de abril de 2010, a Encomind pagou R$ 6.570.000 para a Amazônia Petróleo pela negociação para entrega futura de três milhões de litros de biodiesel. Depois, nos dias 23, 26, 27 e 28, a empreiteira ainda pagou o total de R$ 3.430.000 à Globo Fomento Mercantil, referente a um Instrumento Particular de Confissão de Dívida falsificado.

Seis dias antes do começo desses pagamentos, o Governo do Estado empenhou e pagou no mesma data, 13 de abril, R$ 25.120.431,00 para Encomind, referentes a juros de dívidas de contratos com a extinta Cohab (Companhia de Habitação Popular de MT). 

Ainda segundo a ação penal, o delator Júnior Mendonça afirmou que, em meio a tantas negociações, já havia perdido a noção exata de quem era o pagamento que recebia em cada um desses repasses. No entanto, tudo teria sido arquitetado por Éder Moraes para beneficiar o grupo político de Blairo Maggi e Silval Barbosa.

Pagamentos Suspeitos

O pagamento de R$ 112 milhões para a Encomind é alvo de uma investigação feita pelo promotor Roberto Aparecido Turim, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O procedimento foi aberto através da portaria número 006/2012.

Conforme informações do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), R$ 80 milhões do total repassado à Ecomind entre 2008 e 2010 são referentes ao pagamento de juros de dívidas da década de 1980 de obras realizadas para a extinta Cohab (Companhia de Habitação Popular de MT). Outra parte seria referente a débitos com o também extinto Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP).

A Encomind tentava receber a dívida referente às obras para a Cohab desde 2004 na esfera judicial, mas foi derrotada em primeira e segunda instância porque a dívida já havia sido prescrita. Em 24 de novembro de 2010 a empreiteira desistiu a ação judicial, quando já estava recebendo da do Governo do Estado por juros das antigas dívidas da Companhia de Habitação e do DVOP.

Fantasmas do Passado




Além de ter chamado a atenção por conta dos repasses recebidos do Governo do Estado por dívidas da década de 1980, a Ecomind também ganhou as manchetes dos noticiários quando um dos seus sócios, Carlos Garcia Bernardes, 63, foi encontrado morto em sua casa de veraneio no condomínio de luxo Morro Chapéu, na região do Lago do Manso, em fevereiro de 2012.

Carlos foi achado com uma faca crava no peito e várias perfurações nas regiões do tórax, abdome e pescoço. Apesar da Delegacia de Homicídios e Proteção às Pessoas (DHPP) investigar a possibilidade de assassinato, a tese de suicídio prevaleceu.


Nova Direção Guaxe-Encomind

Em entrevista ao Portal Olhar Direto, o diretor da Guaxe - Encomind, Márcio Aguiar da Silva, informou que a empresa foi adquirida no terceiro trimestre de 2012 pela Guaxe e que não é possível que teça manifestações a respeito de ações que não dizem respeito a nova gestão. Informou ainda que a Guaxe-Encomind, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na 4ª fase da Operação Ararath, se colocou à disposição da Polícia Federal com entrega de documentos, primando sempre pela transparência.

Silva ratifica que a Guaxe comprou a Encomind em setembro de 2012 e está sempre à disposição. “Mas desconhecemos ações de investigação, desse período para cá. Todos os documentos solicitados (contratos de compra e venda) estão à disposição, mas não podemos responder por pagamentos feitos antes de nossa gestão. Tenho ouvido, lido muita coisa, mas é preciso esclarecer que se trata de uma nova gestão. Nós fizemos, claro, uma auditoria quando assumimos, mas não temos como saber a origem de todos os passivos anteriores a esse período, que são de responsabilidade dos antigos donos”.

Blairo e Silval

A Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso informou que não irá se pronunciar sobre as declarações de Júnior Mendonça feitas à PF.

Já o senador Blairo Maggi (PR) nega qualquer envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro que é alvo de inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que resultou na Operação Ararath. De acordo com sua assessoria de imprensa, o senador nunca autorizou ou incentivou nenhum servidor a contrair empréstimos.

“O senador Blairo Maggi jamais autorizou, incentivou ou solicitou que qualquer servidor cometesse qualquer tipo de ato que ferisse o interesse público”, consta de nota que foi lida por telefone por um assessor direto. “Ele não viu. Ele ainda encontra-se em viagem e coloca-se à disposição do Ministério Público para prestar quaisquer esclarecimentos”, acrescentou.