CNJ aposta na capacitação para garantir mais agilidade ao combate ao tráfico de pessoas

A troca de experiências diante da necessidade de as instituições públicas estarem em condições de dar respostas concretas e efetivas no combate ao tráfico de pessoas. Para o conselheiro Guilherme Calmon este é o grande objetivo do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que o Conselho Nacional de Justiça realizará nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/5), no Rio de Janeiro/RJ, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).

O evento terá a participação de 20 palestrantes entre magistrados nacionais e internacionais, parlamentares, promotores públicos, professores, gestores, delegados federais e pesquisadores, que abordarão diversos temas relacionados ao combate e à punição ao tráfico de pessoas e ao atendimento e acolhimento às vítimas desse tipo de crime.

O público será formado por magistrados, membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, dos estados e da Advocacia-Geral da União), auditores fiscais do Trabalho, polícias judiciária e administrativa e gestores de secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

O papel do Judiciário no enfrentamento ao tráfico de pessoas está entre os principais temas do Simpósio, conforme pode ser conferido na entrevista do conselheiro Guilherme Calmon, coordenador do evento:

Qual o objetivo desse Simpósio?

Vamos tratar de temas mais atuais e contemporâneos relativos ao combate ao tráfico de pessoas e de que forma o Poder Judiciário pode de fato contribuir eficazmente nessa questão. Para isso, montamos uma programação densa e complexa, na qual vamos discutir temas como as novas modalidades de tráficos de pessoas e até a modificação legislativa, que o CNJ já vem defendendo há algum tempo e que agora vem sendo reforçado pela aprovação recente do relatório da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados, apontando para a necessidade de mudanças em várias leis no País.

O Simpósio pretende ter algum resultado específico?

Durante o Simpósio, pretendemos lançar o Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas no Poder Judiciário, que será coordenado pelo CNJ e terá comitês estaduais, formados por juízes Federais, Estaduais e do Trabalho, de modo que haja atuação conjugada de forma interinstitucional. A expectativa é muito grande e esperamos que, com base nos debates e nas discussões, consigamos avançar, sobretudo, em uma política nacional, no âmbito do Judiciário, de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Qual a importância da parceria do Judiciário brasileiro com os outros países no combate ao tráfico de pessoas?

Certamente um dos grandes temas desse Simpósio é o da cooperação jurídica internacional. Nós teremos a presença de uma autoridade americana e uma francesa representando a comunidade europeia, com o objetivo de debater o estreitamento, o contato, de modo que haja uma atuação mais rápida, mais efetiva e integrada no combate, sobretudo, ao tráfico internacional.

Qual é a maior dificuldade para se chegar a esses criminosos atualmente?

A grande dificuldade está propriamente na identificação do crime e, especialmente, da sua autoria. Porque, normalmente, eles abordam vítimas em situação de muita vulnerabilidade, pessoas muito pobres e, em razão disso, há muitos problemas de ameaça não só às vitimas, mas também aos seus familiares. Muitas vezes, apesar de o crime ter sido identificado, não há condições muito favoráveis de identificação do autor ou dos autores desse crime. Até porque, na maioria dos casos, trata-se de uma rede organizada. Por isso a necessidade de as instituições públicas – a Polícia, o Judiciário e o Ministério Público – estarem devidamente aparelhadas e em condições de darem respostas concretas e efetivas a esse tipo de criminalidade e daí a necessidade de aperfeiçoamento. O Simpósio que o CNJ está realizando tem exatamente esse propósito, a capacitação dos profissionais que atuam na área para que tenhamos condições de dar respostas mais rápidas e concretas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, seja ele nacional ou internacional.

Serviço:

IV Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Data: 29 e 30/5

Local: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro/RJ

Horário: das 9h às 18h30

Veja a programação.

O evento é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, dos estados e da Advocacia-Geral da União), auditores fiscais do Trabalho, polícias judiciária e administrativa, secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

Os veículos de imprensa interessados na cobertura do Simpósio devem fazer cadastramento prévio pelo e-mail aic@trt1.jus.br ou pelos telefones (21) 2380-6511/6512/6815.