TSE nega recurso e barra candidatura de Muvuca para o governo de MT Pleno do TSE negou provimento a recurso especial do candidato. José Marcondes, o 'Muvuca' (PHS), já havia sido barrado no TRE

Os ministros do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão da noite desta terça-feira (23) negar provimento ao recurso especial e barrar a candidatura de José Marcondes, o "Muvuca", ao governo de Mato Grosso nas eleições deste ano pelo PHS. O jornalista já havia tido a candidatura barrada anteriormente, por duas vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no próprio TSE. O candidato declarou à reportagem que já esperava a decisão desfavorável e que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 11, Muvuca teve sua candidatura ao governo negada em decisão monocrática pelo ministro Henrique Neves da Silva, do TSE. O candidato, então, contestou a decisão em agravo regimental, levando o caso ao Pleno do tribunal, mas novamente sofreu decisão desfavorável. O ministro relator Neves da Silva votou pelo desprovimento do agravo regimental e foi acompanhado dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Dias Toffoli e Luciana Lóssio.

jogo eleitoral

Antes disso, ele já havia sofrido outras duas derrotas na Justiça Eleitoral – primeiramente quando o Pleno do TRE negou seu registro de candidatura e quando o mesmo tribunal rejeitou o embargo de declaração do candidato que questionava a decisão anterior. No TRE, o vice-candidato na chapa de Muvuca, Wintecler Ribas, também teve o registro negado.

Muvuca recebeu decisões desfavoráveis na Justiça Eleitoral porque não prestou contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012, quando concorreu aos cargos de deputado federal e vereador, respectivamente. Sem prestar contas, Muvuca não obteve a certidão de quitação eleitoral, documento fundamental para a aprovação do registro de candidatura.

“O responsável pelo indeferimento do registro de candidatura foi o próprio pré-candidato, que manteve-se inerte nas duas oportunidades que teve para se manifestar acerca da ausência da prestação de contas”, registrou o relator do processo de Muvuca no TRE, juiz membro Lídio Modesto.

'Estratégia'

Foi após as derrotas no TRE de Mato Grosso que Muvuca recorreu ao TSE, que o barrou novamente por duas vezes. Agora, o próximo passo é arrastar ainda mais o processo, segundo o jornalista. Procurado pela reportagem, o candidato – o qual se disse disposto a recorrer “até ao Vaticano” para concorrer ao governo – afirmou que recorrerá ao STF.

Para isso, seria necessário que o candidato encontrasse em seu caso alguma questão pendente de cunho constitucional para os ministros do STF debaterem, mas Muvuca admitiu que a medida anunciada é apenas mais um artifício para se manter na disputa.

Ele alegou que já esperava o não provimento de seu recurso especial no TSE e que conta com a suposta morosidade da Justiça para conseguir concorrer. Sua estratégia, assumiu, é esgotar cada instância judicial de propósito para que seu caso acabe sendo julgado em definitivo apenas após o processo eleitoral.

“Eu já esperava [o não provimento do recurso], sabia que não ia dar, mas é a minha estratégia. Até votarem no Supremo, já terminou a eleição. Então, nós vamos até o final. O Supremo é mais devagar, provavelmente só vai votar meu caso no ano que vem. Aí não tem a mínima chance de me tirar da disputa. Sinal disso é que você vai ver ainda hoje minha propaganda eleitoral na televisão”, declarou.