Corregedora do TJ de MT divulgará aplicativo SOS Infância

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, convidou o secretário de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, Valdiney de Arruda, para apresentar o aplicativo SOS Infância no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado em julho. O convite foi feito durante o lançamento da ferramenta digital, na manhã desta segunda-feira (20 de junho), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O aplicativo é uma iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Governo de Mato Grosso, com objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra dos direitos da criança e do adolescente. “O SOS Infância é um aplicativo simples, gratuito, e pode ser baixado em qualquer smartphone. O grande ganho com ele é a velocidade das denúncias, que chegarão instantaneamente ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e à rede e proteção”, explicou o secretário.

Segundo Valdiney de Arruda, a ferramenta será também uma fonte de dados para o direcionamento de ações e de pesquisas. Ele acrescenta ainda que as denúncias podem ser feitas anonimamente ou não, que o denunciante consegue acompanhar o andamento por meio do aplicativo, e que pelo SOS Infância as pessoas conseguem consultar onde está a rede de proteção em cada município. Entre os crimes a serem denunciados estão tortura, trabalho infantil, exploração sexual e tráfico de menores.

“Num mundo de tecnologia, as denúncias precisam acontecer da forma mais rápida possível, e esse aplicativo é um grande instrumento. Não tenho a menor dúvida de que a violência contra a criança e o adolescente seja o mal do século, muito maior do que as drogas. Porque ela é cíclica e geracional. Uma criança violentada será um adulto agressor, a menos que se interrompa o ciclo da violência. Uma criança violentada, abandonada, será um adulto fraco, um homem fraco, e que vai formar um mudo frágil. É a violência que vai apequenar o mundo, que vai enfraquecer os princípios e valores. Nós precisamos de homens e mulheres corajosos, fortes e destemidos, capazes de enfrentar todos os revezes. Eu penso que esse aplicativo fará a diferença”, argumentou Maria Erotides.

A desembargadora corregedora destacou que a violência começa com a ausência do afeto. “O procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva, do Rio de Janeiro, nos ensinou que o cuidado com a criança é o corpo de delito do afeto. Então o abandono também é uma violação dos direitos humanos. Esse aplicativo nada mais é do que a materialização do princípio constitucional de que todos nós devemos colocar a criança e o adolescente de fora de qualquer forma de violência”, afirmou.

O governador Pedro Taques defendeu que lugar de criança é na escola, aprendendo, para que possa transformar o mundo. Ele ponderou que o aplicativo fará com que o Estado esteja presente em todos os lugares. “Denuncie, você deve participar desse movimento contra a violação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes”, frisou.