Ex-governador deve depor em ação sobre peculato e lavagem de dinheiro Silval Barbosa é acusado de desviar dinheiro da AL quando era deputado. Ex-governador de MT está preso desde setembro de 2015.

Preso desde setembro de 2015 no Centro de Custódia de Cuiabá, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) deve depor nesta terça-feira (5) na 7ª Vara Criminal num processo relativo ao período em que ainda exercia o mandato de deputado estadual. Ele é acusado de ter desviado dinheiro da Assembleia Legislativa, por meio de pagamentos a gráficas de fachada, entre 1999 e 2003. O réu responde por peculato, lavagem de dinheiro e destruição de documentos. A defesa nega os crimes.

O caso foi encaminhado inicialmente à Justiça em Mato Grosso, em 2007, mas por causa do foro privilegiado de Silval e de outros réus, a denúncia foi oferecida ao Superior Tribunal de Justiça pelo Ministério Público Federal em 2010. Em 2011, o processo foi desmembrado e alguns deles passaram a ser julgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por alguns réus na época estarem exercendo os cargos de deputados estaduais.

Como ainda estava na função de governador do estado em 2011, a ação de Silval continuou tramitando no STJ. Porém, como a ALMT não permitiu que ele fosse processado enquanto estivesse no cargo, a tramitação da ação foi suspensa. Com o fim do mandato de chefe do Executivo, o processo dele acabou encaminhado para a 7ª Vara Criminal.

Na ação, Silval é acusado de, com outros réus, desviar dinheiro da ALMT por meio da contratação de serviços de empresas de fachada. Os crimes teriam sido cometidos entre dezembro de 1999 e maio de 2003. Silval também é acusado de ter destruído documentos da ALMT, em janeiro de 2005.

Nos autos, a defesa do ex-deputado e ex-governador afirma que a ALMT enviou ofício ao Ministério Público do Estado com cópia de um ato que autorizava o legislativo a, após cinco anos, destruir documentos. Os advogados alegam que não há crime, porque a destruição foi feita dentro da legalidade.

Silval foi preso no ano passado acusado de fraude na concessão de benefícios fiscais a empresa, por meio do programa Prodeic. A investigação foi feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), por meio da operação Sodoma.