Justiça determina devolução de bens de José Riva e outros réus da "Operação Metástase"

A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, autorizou a devolução dos bens apreendidos dos réus da “Operação Metástase / Célula Mãe”, incluindo os do ex-deputado José Geraldo Riva, apontando como líder do esquema, que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio do uso irregular de “verbas de suprimento”. A decisão é datada de 28 de junho.

“Considerando as manifestações do Ministério Público defiro a restituição dos bens/objetos apreendidos nelas mencionados, aos seus respectivos proprietários, mediante recibo nos autos”, consta da decisão da magistrada.

Assim, serão beneficiados, além de José Geraldo Riva, os réus e ex-chefes de gabinete, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo e Geraldo Lauro, além de Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sodré.

De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014 e se baseavam no desvio das extintas “verbas de suprimento de fundos”, destinadas, na época, para pequenos gastos mensais de cada gabinete, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.

Conforme a denúncia, o ex-parlamentar, José Riva, usava o dinheiro enviado ao seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, como o combustível de sua aeronave e honorários advocatícios, além de servir também para corromper políticos e lideranças do interior com um “mensalinho”.

A fraude ocorreu por meio de aquisições fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba. As notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas.

Segundo o testemunho de alguns servidores, eles eram coagidos a realizar pequenos saques e, posteriormente, repassavam os valores, em espécime, aos líderes do esquema (Geraldo Lauro e Maria Helena Caramello), que eram chefes de gabinete de Riva, então presidente da ALMT.

Na fase de depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas com o propósito de blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.

Andamento do processo: em fase de interrogatórios.