Projeto contra Pobreza Menstrual deve ser votado na AL nesta semana - entenda

De coautoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), o Projeto de Lei nº 981/2020 apresentado pelo deputado Silvio Favero, falecido em março por complicações da Covid-19, que prevê a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso, deve entrar na pauta para segunda votação ainda esta semana. Neste domingo (02), o tema “Pobreza Menstrual” foi tema de reportagem do programa Fantástico e muitos pedidos semelhantes chegaram à emedebista.

“Quero votar ainda esta semana. Muita gente não sabe, mas deputado Silvio Favero apresentou o projeto pela primeira vez em 2019. Aprovamos na Assembleia, mas o governador vetou e na época não conseguimos derrubar o veto. Antes de falecer, o Silvio reapresentou o projeto com algumas modificações e com a minha coautoria. Vou pedir para que seja colocado na pauta para votação ainda esta semana. Faço um apelo ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama Virgínia, que sabe da importância da causa por ser mulher, que olhem com carinho para essa causa. Muitas meninas deixam de ir à escola, colocam miolo de pão na vagina, usam fraldas de pano ou simplesmente deixam de ir à escola por vergonha e medo que de vazamentos por não terem dinheiro pra comprar absorventes”, apelou Janaina.

A distribuição de absorventes íntimos já foi aprovado e sancionado no Distrito Federal em janeiro deste ano. Projeto similar, de autoria da deputada federal Tabáta Amaral (PDT-SP), trâmita na Câmara dos Deputados.

Segundo a parlamentar, assim como já é uma prática comum a distribuição de preservativos em postos de saúde, o fornecimento dos absorventes para as meninas nas escolas públicas tem se tornar uma realidade.

“Esse Programa a que se refere a Lei é para assegurar o fornecimento de absorventes higiênicos para as estudantes visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escola. O projeto prevê que a distribuição dos absorventes higiênicos será gratuita e por meio de cotas mensais a cada estudante do sexo feminino”, explica.

“Muitas meninas deixam de ir à escola, colocam miolo de pão na vagina, usam fraldas de pano ou simplesmente deixam de ir à escola por vergonha e medo que de vazamentos por não terem dinheiro pra comprar absorventes”

Janaina pede que todos se mobilizem pela causa e que as mulheres da sociedade civil e organizada ajudem nessa sensibilização em geral para que o projeto seja aprovado e sancionado. Para ela, é uma questão de saúde pública.

“Acho que nós enquanto mulheres temos que tocar neste assunto, falar sobre isso e quebrar esse tabu. Vamos todas nos unir nessa causa, que é social, de saúde pública e que precisa de apoio de todos para que a pobreza menstrual não seja mais uma realidade em Mato Grosso e não seja mais motivo de evasão escolar nem adoeça mais as nossas meninas”, finalizou.

Pobreza Menstrual

O Fantástico falou deste assunto e revelou que uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar absorvente. Segundo a reportagem, esses produtos ainda são vistos mundo afora como itens cosméticos e são tributados desta forma.

Esse número é resultado do Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg, que entrevistou mulheres de todo o Brasil, entre 16 a 29 anos, para pesquisar sobre a pobreza menstrual. O termo usado pelo Fantástico descreve a falta de itens básicos durante a menstruação, seja por falta de informação ou de dinheiro para comprar os absorventes.

"Uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar o absorvente e não falam que foi por isso. Elas têm vergonha, tentam esconder. A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança. É algo que elas sofrem sozinhas, como se fosse um fracasso, uma vergonha, isso é o que mais me chocou", conta a antropóloga Mirian Goldenberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Com informações do G1)

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