Câmara aprova urgência para projeto de fábricas do agro para vacinas da Covid

ACâmara dos Deputados aprovou no final da noite de quarta (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), que permite aos laboratórios de saúde animal possam ser utilizados na produção de vacinas contra a Covid-19. Com isso, a matéria autorizativa deve ser apreciada já na semana que vem pelo plenário. Aprovada, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sarah Meyssonnier

Vacinas contra a Covid-19 podem passar a ser produzidas em fábricas do agronegócio

A proposta aprovada pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados determina o cumprimento de todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias das fábricas destinadas à produção de imunizantes para humanos. O uso dos chamados "laboratórios do agro" pode adicionar a até 400 milhões de doses de vacinas ao calendário de imunização num prazo de 90 dias.

Relator da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, o senador Wellington Fagundes explica que a ideia é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar no País a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população, inclusive por meio da produção 100% nacional de matéria-prima para imunizantes (IFA).

Fagundes lembrou ainda que “produzir vacinas é a única saída que o país dispõe para imunizar a população”. Ele observou que não existem vacinas disponíveis para compra em todo mundo. A alternativa de produzir, ele lembra, foi, inclusive, orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Fagundes lembrou ainda que “produzir vacinas é a única saída que o país dispõe para imunizar a população”. Ele observou que não existem vacinas disponíveis para compra em todo mundo. A alternativa de produzir, ele lembra, foi, inclusive, orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”

Pela proposta do senador do PL de Mato Grosso, a Anvisa deverá avaliar a capacidade de produção de cada fábrica para evitar o desabastecimento dos produtos de uso veterinário. Esse trabalho, inclusive, já começou. A Agência já inspecionou pelo menos duas indústrias veterinárias que demonstraram interesse em produzir as doses de vacinas contra a Covid-19.

Parlamentares e ministros do Governo, ao lado de representantes das agências reguladoras, também estiveram no interior de São Paulo para conhecer a unidade da indústria Ourofino, na cidade de Cravinhos, e manifestaram satisfação com a qualidade da planta industrial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já trata o uso dessas plantas industriais como “uma realidade” na produção de imunizantes contra a Covid-19.

Em documento datado de 22 de março, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) afirma que aquela indústria dispõe de três plantas de nível NB3+ de biossegurança, com capacidade já instalada para produzir vacinas humanas e, assim, atender a toda a demanda por vacina do País, com produção completamente interna. Afirma, ainda, que a indústria de saúde animal detém a tecnologia necessária paro o cultivo, inativação e preparo de vacinas de vírus inativados, como é o caso de algumas das vacinas contra o novo coronavírus

A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), ressaltou que a Anvisa “já deu o sinal verde” à proposta. A deputada explica que a Agência faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado. “O Brasil vai produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde e ajudar países mais carentes” – disse.