O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que vai passar a atuar de forma mais incisiva nas Regiões Norte e Nordeste e estabelece parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores (CNPA) para facilitar o atendimento aos trabalhadores sem que eles tenham de comparecer à superintendência estadual do ministério.
"A parceria visa nos redimir com os pescadores. Sempre demos mais atenção para a Região Sul porque já havia maior estrutura na área da pesca. Agora, vamos começar a trabalhar principalmente nas Regiões Norte e Nordeste que, constantemente, sofrem com problemas naturais como a seca", afirma o ministro, Marcelo Crivella, que assinou acordo com o presidente da CNPA, Abraão Lincoln.
A parceria deverá facilitar o trabalho dos pescadores que sofrem por causa da não legalização da profissão em algumas regiões do País. Pela parceria, o ministério passa a receber das federações de colônias de pescadores filiadas à CNPA documentos de inscrição e manutenção dos Registros da Atividade Pesqueira (RGP); a emitir Licença de Pescador Artesanal e a realizar auditorias nas federações estaduais ou colônias de pescadores para fiscalização de ações irregulares.
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