AL aguarda possível pedido de estado de calamidade em MT para evitar aumento de IPVA em 30%

Deputados estaduais estão aguardando, ansiosamente, projeto de lei que determina período de calamidade em todo Mato Grosso. A pauta deve ser votada em sessão que ocorrerá às 10h de terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. O motivo principal seria para que os proprietários de veículos não sofram nenhum tipo de acréscimo no pagamento do IPVA.

Os deputados ainda não sabem o teor principal da pauta, pois ainda o objeto não chegou ao Poder Legislativo. "Nós apenas fomos convocados, mas ainda não estudamos o objetivo desse projeto", disse o deputado Carlos Avalone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Orçamento da Casa de Leis.

Segundo o deputado tucano, que é um dos mais experientes da Casa quando o assunto é economia, o tema da pauta seria para evitar que proprietários de veículos tenham acréscimo no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

"O aumento do IPVA esse ano ia ser 30%, mas esse estado de calamidade, se for aprovado na ALMT pode fazer com que o governo não faça isso. Ainda não sabemos direito. O motivo é bom para diminuir o IPVA. Mas porque entrar com pedido de calamidade? Porque se for aprovado, o governador pode fazer algumas coisas que não poderia, como autorizar o aumento de imposto no mesmo ano, ele precisaria fazer isso no ano anterior", explicou Avalone.

"O que causa estranheza é que estamos diante de um superávit monstruoso e porque ter calamidade? Se for para economia, tudo bem. Mas o governo e sua equipe econômica precisa explicar isso. A calamidade é da população e não do estado. Vale ressaltar que se for só pra isso, não tem nem porque a oposição pedir vistas", completou o deputado.

Alguns deputados da oposição e do bloco independente esperam a chegada do projeto para tecer opinião. Por enquanto, estão tratando o caso como "cortina de fumaça". "Se querem melhorar uma situação, porque não explicam? Por enquanto só sabemos que é estado de calamidade. Mas, só calamidade? Se for isso é estranho, pois o estado tem dinheiro", disse um dos membros da oposição que aguarda o projeto chegar em mãos para poder falar oficialmente.

A sessão está marcada para quarta-feira (11) às 10h no auditório Renê Barbur, plenário da Casa de Leis.