DEM nacional volta pedir retorno de Botelho ao cargo de presidente da ALMT
O diretório nacional do partido Democratas voltou a pedir na quarta-feira (12) o retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa (ALMT), retirando Max Russi (PSB) do cargo. Manifestação ocorre em ação que discute possibilidade de recondução na Mesa Diretora e que liminarmente forçou a retirada de Botelho do cargo, com nova eleição que escolhei Russi.
Ao Supremo, o DEM pede modulação dos efeitos da decisão. Deve prevalecer a tese pela qual a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução.
Porém, a aplicação, segundo a legenda, somente poderá ocorrer nos casos em que a formação das Mesas das Assembleias tenham ocorrido após a publicação do acórdão que fixou a tese, o que se deu em seis de abril de 2021.
A eleição dos Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em que Botelho foi eleito se deu em 10 de junho de 2020, isto é, antes da publicação do acórdão. Assim, o partido pede o reestabelecimento da eleição para a mesa diretora realizada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou em outubro pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute recondução na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Não há previsão de retorno.
O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do ambiente virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico — que durante a pandemia está funcionando de forma eletrônica, por meio de videoconferências.
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