DESPESAS DE 2022
Orçamento da AL é maior que de secretarias de Cultura, Meio Ambiente e Agricultura Familiar juntas; veja lista

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) foi publicada no Diário Oficial no início desta semana. Nela, é possível ver, detalhadamente, a perspectiva de receitas do Poder Executivo e de despesa por Secretaria e também de outros poderes. Dentre as informações, consta que a perspectiva de despesa da Assembleia é maior que a soma das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Meio Ambiente e de Agricultura Familiar, pastas com orçamento mais tímido.

A perspectiva de despesas da Assembleia Legislativa para 2022 é de R$ 1.062.792.103,00, sendo 388.107.231 para pagamento de pessoal e encargos; R$ 181.224.408 para outras despesas correntes e R$ 63.015.413 para investimentos. Vale lembrar que fora o executivo, os outros poderes não possuem receita, somente despesa, e recebem o duodécimo do Executivo.

Ainda em relação ao legislativo, o órgão ligado à Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, prevê R$ 430.445.051,00 em despesas, sendo: R$ 237.050.993 para pessoal e encargos, R$ 189.945.158 para outras despesas correntes e R$ 3.448.900 para investimentos.

As secretarias estaduais com menor perspectiva de gastos são primeiro a de comunicação, com R$ 103.055.000,00, sendo R$ 10.000.000,00 para pessoal e encargos e R$ 93.055.000,00 para despesas correntes; Cultura, Esporte e Lazer, com R$ 168.163.266,00, sendo R$ 23.889.035,00 para pessoal e encargos, R$ 123.147.642,00 para outras despesas correntes e R$ 21.126.589,00 para investimentos.

Em seguida, estão a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com R$ 227.105.066,00, sendo R$ 160.452.228,00 para pessoal e encargos sociais, R$ 60.131.422,00 para outras despesas correntes e R$ 6.521.416,00 para investimentos; e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com R$ 253.677.985,00 sendo R$ 156.002.297,00 para pessoal e encargos, R$ 48.220,00 para pagamento de juros e encargos da dívida, R$ 24.619.602,00 para outras despesas correntes, R$ 72.047.866,00 para investimentos e R$ 960.000,00 para amortização da dívida.

Dentre as secretarias, o maior orçamento para despesas é a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com R$ 3.928.643.821,00, sendo R$ 3.084.460.378,00 para pessoal e encargos sociais, R$ 391.337,00 com juros e encargos da dívida, R$ 516.842.952,00 para outras despesas correntes, R$ 326.650.610,00 para investimentos e R$ 298.544,00 para amortização da dívida.

Em relação ao poder Judiciário, as despesas são previstas em R$ 1.843.676.135 para o Tribunal de Justiça, sendo R$ 1.279.731.052 para pessoal e encargos, R$ 543.460.083 para outras despesas correntes e R$ 20.485.000 para investimentos.

Para a Procuradoria-Geral de Justiça são previstos R$ 583.068.765,00, sendo R$ 446.712.870,00 para pessoal e encargos, R$ 129.871.974,00 para outras despesas correntes e R$ 6.483.921,00 para investimentos. A Defesoria Pública do Estado prevê despesas de R$ 183.429.339,00, sendo R$ 139.139.806,00 para pessoal e encargos, R$ 31.061.569 para outras despesas correntes e R$ 13.227.964 para investimentos. Por fim, a reserva de contingência do Estado é de R$ 2 milhões.