Três deputados federais de MT gastam quase R$ 100 mil de auxílio moradia com aluguel em 2021 Benefício é dado para cobrir despesas aos parlamentares que não usam imóvel funcional em Brasília.

Três deputados federais de Mato Grosso, juntos, contabilizaram quase R$ 100 mil em gastos com auxílio moradia, em todo ano de 2021. O valor foi pago com aluguel. Os dados são do portal da transparência da Câmara de Deputados.

A professora e deputada Rosa Neide (PT) aparece em primeiro, com o maior gasto com esse auxílio, chegando a R$ 51.036, em 2021. A parlamentar continua recebendo o auxílio neste ano. Em janeiro, foram R$ 4.253,00, valor entregue para todos que precisam do benefício. Ao g1, ela explicou que não possui apartamento em Brasília, por isso o gasto. "Recebo o auxílio para pagar o hotel", disse.

Em seguida, vem o deputado Carlos Bezerra (MDB), com R$ 28.802,75, em 2021. Neste mês, ele também recebeu R$ 4.253,00 com auxílio moradia.

Por fim, está o deputado Valtenir Pereira (MDB), com R$ 19.593,99, em 2021. No site oficial da Câmara, consta no perfil de Valtenir que ele não está em exercício.

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que em nada contribui à democracia mostrar apenas os gastos do dinheiro público sem mostrar a importância das atividades legislativas.

Fachada da Câmara Federal dos Deputados, em Brasília. — Foto: Rodolfo Stuckert 2

"Criar dúvidas e suspeição com as despesas decorrente do exercício do mandato parlamentar em nada contribuiu para o aperfeiçoamento da democracia. Muito pelo contrário, porque incute no imaginário popular que nada se faz", disse.

O g1 entrou em contato com o deputado Bezerra e não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Auxílio moradia: entenda

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem localizadas no Plano Piloto em Brasília.

Porém, algumas dessas unidades estão interditadas para reformas. Das residências disponíveis, 90% estão ocupadas.

Com um número maior de deputados, com 513, e poucos imóveis funcionais para atender a todos, a Câmara criou o auxílio moradia para aqueles que não utilizam as residências oficiais.

O auxílio pode ser pago retroativamente, caso seja feito um reembolso de despesa, quando as notas fiscais ou recibos são de períodos anteriores. Outra opção seria em espécie, quando o requerimento ainda não foi protocolado a tempo para ser pago dentro do mês vigente. Isso vale somente quando não houver ocupado um imóvel funcional.

Os deputados que ocupam imóveis funcionais não podem receber auxílio moradia, segundo as regras da Casa Legislativa.

Além disso, os parlamentares também têm direito à cota parlamentar. Essa despesa cobre as viagens aéreas até Brasília. Esse valor costuma variar de estado para estado, porque leva em conta o preço das passagens.

Em Mato Grosso, o valor mensal chega a R$ 39.428,03, conforme dados do portal da transparência da Câmara. Veja no gráfico a seguir:

Gastos dos deputados federais de MT com cota parlamentar em 2021

Em R$ mil

248.995,84248.995,84159.226,15159.226,15204.590,24204.590,24390.134,89390.134,89371.254,54371.254,54342.947,57342.947,57347.731,99347.731,99283.056,9283.056,9320.458,24320.458,24Profª Rosa Neide (PT)Carlos Bezerra (MDB)Valtenir Pereira (MDB)*Dr. Leonardo (Solidariedade)Emanuelzinho (PTB)José Medeiros (Podemos)Juarez Costa (MDB)Nelson Barbudo (PSL)Neri Geller (PP)0100k200k300k400k500k

Fonte: Portal da Transparência Câmara de Deputados / *No site da Câmara consta que o deputado Valtenir não está em exercício

Remuneração

O salário atual de um deputado federal é de R$ 33.763,00, segundo dados da Câmara dos Deputados. Esse valor mensal sofre influência do comparecimento dos parlamentares às sessões do plenário, como, por exemplo, se um deles tiver uma ausência não justificada acaba tendo o salário descontado.

Além disso, os parlamentares também recebem uma verba de gabinete para custear o trabalho das equipes, seja com assessores de comunicação ou jurídicos, entre outros.

Todos os deputados federais por Mato Grosso passam da casa dos milhões com esta verba em todo o ano de 2021, exceto o deputado Valtenir, que não consta registro desta despesa.

Neste ano, o valor da verba de gabinete dos parlamentares mato-grossenses, somente em janeiro, varia de R$ 40 a R$ 50 mil. Do número de pessoal trabalhando nos gabinetes, vai de 12 a 27 pessoas. Veja abaixo o gráfico com valores totais deste tipo de verba no ano passado.

Gastos com verba de gabinete em 2021

Em R$ mi

1.216.831,131.216.831,131.223.663,171.223.663,171.118.570,161.118.570,161.154.565,611.154.565,611.179.257,141.179.257,141.197.077,581.197.077,581.174.880,621.174.880,621.169.208,631.169.208,63Profª Rosa NeideCarlos Bezerra (MDB)Dr. Leonardo (Solidariedade)Emanuelzinho (PTB)José Medeiros (Podemos)Juarez Costa (MDB)Nelson BarbudoNeri Geller (PP)0200k400k600k800k1.000k1.200k1.40…

Fonte: Portal da Transparência Câmara de Deputados

Atualmente, a Câmara dos Deputados está em recesso parlamentar, que iniciou dia 23 de dezembro do ano passado e segue até dia 1º de fevereiro.

Contudo, até a primeira semana de março, depois do Carnaval, a Casa Legislativa volta a operar através do sistema remoto, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A medida foi tomada devido ao aumento de casos de Covid-19, impulsionados pela variante ômicron, e pela epidemia de gripe de H3N2.

Atividade parlamentar

Em 2021, houve 25 sessões a mais em plenário do que a registrada em 2020, ano que começou a pandemia de Covid-19. Ao todo, foram 165 sessões no ano passado, com 1.971 reuniões de comissões permanentes e 555 de comissões temporárias. O que também foi maior do que em 2020, com apenas duas reuniões permanentes e 200 temporárias.

A discrepância se deve por causa da adoção do sistema remoto provocado pela incerteza do início da pandemia de Covid-19.