Ministro bloqueia R$ 10 milhões de núcleo do esquema de venda de sentenças no STJ

Ao decretar a prisão de Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de ser lobista no esquema de venda de sentenças do falecido advogado Roberto Zampieri, e determinar a busca e apreensão contra outros envolvidos, o ministro Cristiano Zanin também ordenou o bloqueio de R$ 10 milhões dos suspeitos que integravam o núcleo do esquema no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (26), mirou suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças que operava tanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), quando no STJ.

No âmbito da Corte Superior, a PF apura supostos fatos criminosos relacionados a processos que tramitaram nos gabinetes das ministras Isabel Galotti e Nancy Andrighi e também do ministro Og Fernandes. Os indícios foram encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, apreendido durante as investigação sobre a morte dele, ocorrida em dezembro de 2023 em Cuiabá.

Além de busca e apreensão, os suspeitos também foram alvos de bloqueios em suas contas que somam R$ 10 milhões.

Andreson e suas empresas tiveram R$ 6 milhões bloqueados. Ele é casado com a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves e estabeleceu contatos com magistrados e assessores de ministros do STJ e de membros do TJMT, para obter benefícios com decisões judiciais e informações privilegiadas. Andreson foi apontado com o organizador do esquema e intermediador de interesses criminosos entre advogados e servidores públicos.

Miriam Gonçalves, esposa de Andreson, teve o valor de R$ 1 milhão bloqueado de suas contas. Ela foi citada em alguns diálogos apurados e seria a responsável por redigir minutas de decisões negociadas por seu marido.

Daimler Alberto de Campos era servidor que ocupava o cargo em comissão de chefe de gabinete da ministra Isabel Galotti. Ele teve R$ 2 milhões bloqueados de suas contas. A polícia concluiu que as movimentações processuais verificadas pela presidência do STJ confirmaram que Daimler participou ativamente da tramitação de um processo que foi afetado pelo esquema.

Márcio José Toledo Pinto teve bloqueados R$ 500 mil de suas contas. O servidor teria participado amplamente na movimentação de dois processos de relatoria da ministra Nancy Andrighi, fazendo alteração e exclusão de minutas internas em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas.

Rodrigo Falcão de Oliveira, então chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, teve bloqueados R$ 500 mil de suas contas. Em um dos diálogos de Zampieri com Andreson é citado um amigo do empresário, lotado no gabinete do ministro, que estaria repassando informações sigilosas sobre um processo.

A operação
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.