Vereador e servidor são afastados por suspeita de fraudes em licitações em Barra do Garças Investigação aponta esquema estruturado de fraudes em contratos públicos na região Araguaia.

A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento do vereador de Pontal do Araguaia (MT), Rauflis Oliveira Mello, ex-secretário municipal, e do servidor público Alessandro dos Santos Oliveira, que atuava em procedimentos licitatórios, por suspeita de envolvimento em um esquema estruturado de fraudes em contratos públicos na região Araguaia. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

Os mandados de afastamento foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (26) pela Polícia Civil, na Câmara de Vereadores e na prefeitura de Pontal do Araguaia e nas residências dos dois investigados.

A medida faz parte da Operação Cenário Montado, que apura a atuação de uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações, falsidade ideológica, manipulação de pesquisas de preços, simulação de concorrência e superfaturamento em contratos para fornecimento de serviços e estruturas para eventos.

Os dois são suspeitos de utilizarem os cargos públicos para viabilizar e sustentar o esquema de fraude em licitação e desvio de recurso público, o que justificou a necessidade de afastamento imediato para resguardar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução criminal. Isso, porque a permanência deles nas funções poderia facilitar a destruição de provas, a pressão sobre servidores e testemunhas e a continuidade das práticas ilícitas.

No caso do vereador Rauflis Oliveira Mello, as investigações indicam que ele centralizava demandas internas quando atuava no Executivo municipal, selecionava previamente fornecedores e encaminhava orçamentos direcionados que serviam de base para os termos de referência das licitações.

Já Alessandro dos Santos Oliveira é apontado como responsável por atuar na condução dos procedimentos licitatórios, organizando etapas administrativas para favorecer determinados grupos empresariais, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas.

Além do afastamento, a Justiça determinou a proibição de acesso deles a prédios públicos, sistemas administrativos e processos internos, bem como a proibição de manterem contato com pessoas vinculadas aos fatos investigados, como forma de evitar interferências nas investigações.

Parte das investigações que embasaram a decisão teve origem na análise técnica de materiais apreendidos em fases anteriores da operação, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, incluindo extração de dados telemáticos e cruzamento de informações financeiras e administrativas.

O procedimento tramita em segredo de justiça devido à complexidade do caso e do envolvimento de múltiplos investigados. A Polícia Civil informou que as investigações continuam, com novas diligências em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e posterior encaminhamento dos resultados ao Judiciário e ao Ministério Público.

O Primeira Página tenta localizar os citados na reportagem.