O setor produtivo de Mato Grosso fez as contas e chegou à conclusão que mesmo diante dos acordos celebrados com o governo de Mato Grosso sobre o pacote de tributos para o segmento, os impostos que incidem sobre as cadeias vão impactar em uma despesa 32% superior neste ano, na comparação com 2011. Desde o final do ano passado, representantes de ambos os lados têm se envolvido em debates para chegar a um consenso sobre o chamado "tarifaço". A mobilização pelos ruralistas começou depois que o estado publicou uma série de portarias pelas quais previa revisar a cobrança de impostos e benefícios. O argumento era de uma inviabilização do setor do agronegócio.
Em 2012, produtores devem desembolsar R$ 317,1 milhões a mais em impostos segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Na prática, o impacto financeiro sobre o agronegócio com as medidas implementadas pelo governo deve totalizar R$ 653,4 milhões em tributos a serem pagos. Em 2011, o governo arrecadou do agronegócio estadual a cifra de R$ 496,3 milhões, de acordo com o Imea.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, avalia como positivo o acordo celebrado com o Executivo estadual com a finalidade de reduzir a carga tributária. Nas últimas semanas, o governo publicou no Diário Oficial do Estado as portarias e decretos dos termos acordados.
“É um gesto de comprometimento. Esperamos que daqui para frente o governo esteja mais comprometido com o setor agro. Ainda temos assuntos a serem resolvidos em nível de Assembleia Legislativa e Executivo, e os encaminharemos”, declarou Rui Prado.
Nesta segunda-feira (5), o setor produtivo voltou a se reunir em Cuiabá. Desta vez, para avaliar os impactos sobre a atividade após a publicação das medidas pelo governo do estado. Em Cuiabá, lideranças do setor, representantes da cadeia, participaram de uma reunião na Famato e ainda elaboraram uma pauta com pedidos que consideram ser necessária revisão.
“O estado tem que criar condições para que o agronegócio se estabeleça de maneira forte, venham agroindústrias para agregar valores para gerar renda e empregos. O que queremos é um programa de "ganha-ganha". Se o governo investir na produção, todos seremos beneficiados. A crise já foi superada”, disse Rui Prado.
Perante centenas de agricultores e empresários do setor, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), justificou que as alterações tributárias referem-se a mudanças administrativas que estão sendo realizadas em toda "máquina" pública.
“Os ajustes são necessários para manutenção da infraestrutura mínima para o estado. Nossa economia macro vai bem e o que estamos fazendo são ajustes na máquina. Não há retaliação com o segmento”, justificou Silval Barbosa.
Cobranças em pauta
Os produtores rurais do estado cobraram ainda do estado maior transparência na utilização de recursos arrecadados. Entre eles, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O segmento quer saber, por exemplo, a destinação dos recursos do Fundo criado inicialmente para suprir a necessidade de investimentos em estradas.
Conforme Rui Prado, é preciso ainda obter mais cadeiras junto ao conselho que administra os recursos do Fundo. "Os produtores poderiam ver onde estão sendo usados os recursos que vão para a mão do governo", ponderou. Atualmente, o setor rural já tem assegurados espaços no conselho do Fethab. Mas conforme o presidente da Famato, o intuito é ampliar o número de vagas.
Já Silval Barbosa mostrou-se favorável ao pleito. “Não vejo problema nenhum em atender a esse pedido", expressou o governador. Atualmente, conforme Barbosa, os recursos arrecadados com o Fethab estão sendo utilizados em habitação, investimentos para a Copa do Mundo e manutenção de maquinários. "Estamos investindo 100% dentro da finalidade", considerou o gestor, afirmando ainda não haver mudanças no tocante à aplicação dos recursos em programas do estado.
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