Viúva de vítima da gripe A será indenizada por negligência do Estado

Uma mulher, que ficou viúva após o marido contrair a gripe A (H1N1, a gripe suína), será indenizada pelo Governo de São Paulo e pela Prefeitura de Taubaté (a 140 km de SP). A decisão judicial, em segunda instância, diz que houve negligência da rede pública no atendimento ao paciente.

A ação foi movida pela Defensoria Pública do estado paulista e o TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo confirmou, de forma unânime, a sentença que já havia sido dada em primeiro grau.

Segundo a Defensoria Pública, houve negligência na prestação do serviço médico, tanto na rede pública municipal como na rede pública estadual de saúde. "Houve falha de diagnóstico e demora no início do tratamento do paciente, o que gerou agravamento da moléstia", afirmou o desembargador Moacir Peres.

O juiz condenou o Estado e a Prefeitura de Taubaté ao pagamento de 100 salários mínimos à viúva do paciente por danos morais e o reembolso de R$ 40 mil, referentes à dívida contraída na internação em hospital particular.

O CASO

Em setembro de 2009, o paciente teria procurado um posto de saúde de Taubaté com dores de cabeça, no peito e nas articulações, além de dificuldades respiratórias e sangramento.

De acordo com o defensor público Wagner Giron de la Torre, "houve apenas rápida e frouxa entrevista, mediram sua febre [a do paciente], desdenharam de seus padecimentos, e mandaram-lhe de volta a casa, com uma mísera receita subscrita pela médica".

Ainda segundo a defensoria Pública, na receita médica foram indicados paliativos como dipirona e negada vaga em um hospital público junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Após esse diagnóstico inicial, os sintomas do paciente teriam se intensificado e um médico particular, pago por familiares, diagnosticou gripe suína em estado avançado, recomendando sua imediata internação em UTI.

Por falta de vagas nos hospitais públicos da região, os familiares procuraram um hospital particular para que fosse feito o tratamento. "Porém, pelo erro inicial de diagnóstico e falta de tratamento na rede pública, o paciente não resistiu e acabou morrendo", diz a Defensoria Pública.