Berlusconi retira norma polêmica de lei de austeridade econômica

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, retirou nesta terça-feira uma disposição prevista pela lei de austeridade, aprovada na última semana pelo governo, após entender que a norma permitia a anulação do pagamento de 750 milhões de euros (R$ 1,6 bilhão) da Fininvest, holding pertencente a sua família.

"Para tirar da mesa qualquer polêmica, dispus que esta norma, justa e equilibrada, fosse retirada", disse Berlusconi após a remoção da medida do orçamento, que ainda deve ser discutido no Parlamento.

A norma, cuja anulação foi motivo de críticas entre os próprios parlamentares governistas, continha um pequeno artigo que previa a suspensão de pagamentos dos ressarcimentos nos processos judiciais que superem a soma de 20 milhões de euros (R$ 45 milhões).

A aprovação da lei anularia o julgamento em segunda instância do chamado caso Mondadori, que se refere ao conflito entre Berlusconi e Carlo De Benedetti sobre o controle do grupo editorial italiano Mondadori.

Na primeira instância, a Fininvest foi condenada a pagar 750 milhões de euros à Compagnie Industriali Riunite (CIR), uma propriedade de Benedetti, como ressarcimento pelo dano econômico causado por uma decisão judicial que pretendia incorporar a Mondadori ao grupo de Berlusconi por meios corruptos.

O plano de austeridade, que já foi aprovada pelo Conselho de Ministros, pretende fazer com que a Itália chegue em 2014 com um orçamento equilibrado, próximo ao déficit zero.

O pacote prevê uma contenção de 1,5 bilhão de euros (R$ 3,3 bilhões) neste ano, 5,5 bilhões (R$ 12 bilhões) em 2012 e 20 bilhões (R$ 45 bilhões) nos anos seguintes, totalizando 47 bilhões de euros (R$ 106 bilhões).