Presidente do Equador anuncia vitória em referendo sobre mídia

O presidente do Equador Rafael Correa se declarou vencedor do referendo deste sábado, em que os equatorianos teriam aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos", afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna.

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de Justiça e a discutir a lei que deve regular os meios de comunicação, dois controvertidos aspectos do referendo.

Com a vitória do "sim" no referendo, Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

LEGITIMIDADE

De acordo com pesquisas de boca-de-urna da empresa Cedatos-Gallup o "Sim" venceu com pelo menos 57% dos votos dos eleitores, contra 43% que não aprovaram as reformas.

Ainda de acordo com Cedatos-Gallup, o governo teria perdido em três Estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país, a CONAIE, que fez campanha pelo "Não".

Os números definitivos serão anunciados em pelo menos duas semanas.

Na avaliação de analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil, com esta vitória, Correa recupera legitimidade de seu governo, fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado. O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado.

Para Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais no Equador (Flacso), com a vitória, Correa deve capitalizar a vitória para "legitimar decisões do passado e as que tomará a partir de agora", afirmou Bonilla à BBC Brasil.

PERGUNTAS

No referendo, cinco das mudanças são referentes a alterações na constituição. As outras cinco propostas da consulta popular devem levar à criação de projetos de lei que ainda precisarão passar pelo congresso equatoriano.

A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e "corrupção".

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.

MÍDIA

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Com a aprovação da maioria na consulta popular, a lei de comunicação que será levada ao Congresso, deve regulamentar o conteúdo relacionado com sexo, violência e classificação etária nos meios de comunicação do país.

A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.

Analistas apontam que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo "não".