Noticias Cidades/Geral
Mais mulheres na eleição, com menos dinheiro na campanha
A participação das mulheres nas eleições de outubro atingiu, pela primeira vez, o mínimo de 30% estabelecido por lei, mas a porcentagem das que foram eleitas não chegou nem a 14%. Uma das razões para a diferença é o baixo financiamento de suas campanhas em comparação ao dos candidatos do sexo masculin
Prestação de contas não serve para revisar contrato
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, embora cabível a ação de prestação de contas pelo titular de conta-corrente, independentemente do fornecimento extrajudicial de extratos detalhados, ela não se destina à revisão de cláusulas contratuais
Quase 6 bilhões de reais do PAC não são usados
Até o último dia 15, faltando duas semanas para encerrar o ano, 5,7 bilhões de reais em recursos reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem sequer haviam cumprido a primeira etapa do processo de gasto público, que é o empenho, correspondente a uma reserva do dinheiro do Orçamento para pagar um determinado contrato. Significa que os ministérios têm a possibilidade de gastar esse dinheiro em obras e serviços do PAC, mas até o meio deste mês não haviam conseguido assinar contratos para concretizar as despesas. "É uma frustração do planejamento", disse o secretário do PAC, Maurício Muniz
Jovem de 21 anos morre após cair em poço de 15m antes do réveillon
Uma jovem de 21 anos morreu depois de cair no poço de uma casa no bairro Guaratiba, em Maricá, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, segundo informações do site G1
Lei que institui normas para PPPs é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/12) a Lei 12.766, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Pelo texto, os contratos poderão prever remuneração variável conforme desempenho. A lei também autoriza a União, seus fundos especiais, autarquias, fundações e empresas estatais a participar, no limite global de R$ 6 bilhões, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
Quatro mil servidores foram demitidos em 10 anos
Nos últimos 10 anos, mais de 4 mil funcionários públicos perderam o emprego por atos de improbidade administrativa, como desvio de verbas e fraudes em licitações, revelam dados da Controladoria-Geral da União. As informações são do jornal Correio Braziliense