Vítimas de violência propõe horário para fechamento de bares em Cuiabá

A Associação dos Familiares de Vítimas de Violência (AFVV) iniciou um trabalho para regulamentar o horário de funcionamento de bares e similares em Cuiabá. A iniciativa partiu da preocupação com os altos índices de violência causada pelo consumo exagerado de bebidas alcoólicas. O anteprojeto foi entregue na Câmara de Cuiabá.

De acordo com a proposta, bares que não tenha registro de ocorrência policial no último ano, que não respeite às regras relativas ao impacto de vizinhança, não gere no mínimo dois empregos diretos ou ainda, que não possua distância mínima dos estabelecimentos de ensino de qualquer natureza, deverão funcionar entre as 6h e 22 horas.

A proposta foi feita com base nas pesquisas sobre o consumo de álcool, que está relacionado a 23% das fatalidades entre menores de 16 anos, 37% entre indivíduos de 16-20 anos, 57% entre indivíduos de 21-29 anos, 53% entre indivíduos de 30-45 anos e, finalmente, 38% das fatalidades entre indivíduos de 46-64 anos. Ainda segundo a pesquisa, 77% dos acidentes de trânsito fatais ocorrem com maior frequência durante a noite ou nos finais de semana entre as 18h e 6h.

Segundo o presidente da AFVV, Heitor Geraldo Reyes, já existe legislação semelhante aprovada em outros municípios e o resultado é positivo, pois contribuiu efetivamente para redução dos índices de criminalidade e em conseqüência passou a garantir melhor qualidade de vida às pessoas do local.

A limitação de horário não será aplicada aos restaurantes, pizzarias, padarias e bares e similares na região central do município, além daqueles situados em hotéis, flats, clubes e shoppings centers. O estabelecimento que não cumprir a Lei sofrerá penalidades como advertência, multa (em caso de reincidência o valor é dobrado), cassação de Alvará ou licença de funcionamento (no caso de terceira reincidência).