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A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.

O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo o texto aprovado, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (3/10) que o Brasil está pronto para dar um novo salto de desenvolvimento, com novos investimentos nos próximos anos.

Jair Bolsonaro tem dito, em diferentes conversas, que seu “maior erro” na relação com os ministros do Supremo Tribunal Federal foi não designar o nome defendido por Gilmar Mendes para o Superior Tribunal de Justiça no ano passado. Bolsonaro considera que isso foi fatal para sua relação com Gilmar, que ele vê como o ministro que seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele.

Ao falar sobre o Projeto de Lei (PL) 478/2007, que impede a descriminalização do aborto no Brasil, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) “destoou” de boa parte dos integrantes de seu próprio partido e de outros da esquerda.

O Brasil vai presidir o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir deste domingo (1º), pelo período de um mês.