Publicado em Sexta - 09 de Maio de 2025 | por Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

Ninguém ficará prejudicado com descontos indevidos do INSS, diz Tebet

Segundo Simone Tebet, a devolução dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso.

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Sicom Cuiabá

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

Publicado em Quinta - 24 de Abril de 2025 | por Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição na CCJ, sugerindo consenso para a proposta. Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em 2026.

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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Publicado em Domingo - 30 de Março de 2025 | por Agência Brasil

O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime.

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Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios

Publicado em Segunda - 10 de Fevereiro de 2025 | por Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

O pesquisador contabiliza que, hoje, na Câmara, existem em torno de 90 a 100 deputados evangélicos, de um total de 513. No Senado, há entre 10 a 15, de um total de 81.

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Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado

Publicado em Sábado - 01 de Fevereiro de 2025 | por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

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O presidente Lula, cuja avaliação positiva caiu
O presidente Lula, cuja avaliação positiva caiu

Avaliação negativa de Lula supera a positiva pela primeira vez

Publicado em Segunda - 27 de Janeiro de 2025 | por Ana Luiza Albuquerque/Da Folhapress

Em dezembro, na pesquisa anterior, 33% avaliaram o governo positivamente, ante 31% que opinaram negativamente e 34% que o consideravam regular. Outros 2% não souberam ou não quiseram responder.

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Presidente Lula sanciona lei que protege o pequi e outros frutos nativos do Cerrado

Publicado em Sábado - 11 de Janeiro de 2025 | por Agência Senado

De acordo com a nova lei, a derrubada de pequizeiros é proibida — salvo em situações específicas, como no caso de árvores mortas, secas ou localizadas em áreas destinadas a serviços de utilidade pública, mediante autorização de órgãos competentes.

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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Publicado em Segunda - 06 de Janeiro de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

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Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeir

Publicado em Sexta - 03 de Janeiro de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

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MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

Publicado em Quarta - 01 de Janeiro de 2025 | por Léo Rodrigues/Agência Brasil

Através da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores públicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisações e greves.

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