A proposta altera regras da atual Lei de Execução Penal e amplia o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado. Hoje, a legislação determina que condenados primários por crimes hediondos cumpram 40% da pena antes de progredir de regime, percentual que pode chegar a 70% nos casos de reincidência com resultado morte.
Segundo o boletim de ocorrência, a ‘tiktoker’ relatou que passou a sofrer ataques e acusações nas redes sociais pela família da criança após fazer uma foto com a menor de idade.
Os números revelam um consumidor cada vez mais digital. Mulheres lideram as compras online, a classe C concentra mais da metade das transações e o ticket médio supera R$ 500. A digitalização do consumo deixou de ser tendência: é uma realidade consolidada.
