Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2021 | por Da Redação

Desembargador assume como juiz do TRE

A sessão solene de posse foi realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (04.05). Ele ocupa a vaga deixada em razão do término do biênio do desembargador Rui Ramos Ribeiro.

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Fachin reafirma falhas em contas eleitorais e nega recurso de Selma contra decisão do TRE-MT

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2021 | por Airton Marques/Olhar Direto

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou segmento a recurso interposto pela senadora cassada Selma Arruda (Podemos), que buscou reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

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Ex-militar do Exército é condenado por tráfico de drogas em MT

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2021

O réu Fernando de Padova foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão, Josiane de Oliveira teve a pena fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, e Fátima Regina Albertoni Mazeto em oito anos de reclusão.

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MPT diz que trabalhadores da JBS em Diamantino (MT) trabalham sem intervalo
MPT diz que trabalhadores da JBS em Diamantino (MT) trabalham sem intervalo

Frigorífico é condenado a pagar R$ 1 milhão por permitir que funcionários trabalhassem sem intervalo em MT

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2021 | por G1 MT

De acordo com a ação do MP, além de descumprir a jornada de trabalho prevista em lei, a empresa não adota medidas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e expõe os trabalhadores a ruído excessivo.

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TJ bloqueia R$ 300 mil de deputado por participação no mensalinho da Assembleia

Publicado em Segunda - 03 de Maio de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O MPE entrou com a ação civil pública em 1ª instância e obteve o bloqueio de R$ 300 mil. Na ação, afirma que os deputados praticavam “extorsão” contra Silval para apoiá-lo na Assembleia.

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Uso de mensagens obtidas por hackers divide o STF

Publicado em Segunda - 03 de Maio de 2021 | por Rafael Moraes Moura/Terra

O tom incisivo do ministro irritou Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes - expoentes da ala crítica aos métodos da Lava Jato -, que bateram boca com o colega na sessão. Em março, com os votos de Lewandowski e Gilmar, a Segunda Turma do STF declarou Moro parcial.

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TJ derruba lei que implantou matéria de ciências políticas em escolas

Publicado em Domingo - 02 de Maio de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Sob relatoria da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvas, presidente do TJMT, o entendimento firmado no julgamento foi de que a Lei Municipal nº 3.095, de 2 de setembro de 2020, promulgada pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Dirceu Camilo Cosma (PV), é inconstitucional.

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Justiça proíbe Governo do Estado de cobrar ICMS por energia solar residencial

Publicado em Sexta - 30 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O mandado de segurança foi proposto pela advogada Ana Olivia de Almeida Cerqueira. O deputado estadual Faissal Calil (PV) divulgou vídeo nas redes sociais também comemorando a decisão.

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura

CNJ manda TJ suspender repasse para Governo comprar avião

Publicado em Sexta - 30 de Abril de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

O montante de R$ 7,7 milhões era proveniente de acordos de delações premiadas a título de ressarcimento ao erário de ações que tramitaram na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

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STF suspende Lei que cria “supersalário” para procuradores da AL

Publicado em Quinta - 29 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Na sessão de julgamento, os membros do STF seguiram o voto do relator da ADI, o ministro Alexandre de Moraes, que rebateu os argumentos da ALMT. O Poder Legislativo Estadual defendeu no recurso que ao menos os efeitos da decisão fossem “modulados”, de forma que os procuradores não estejam obrigados a devolver os valores recebidos a mais, e que os servidores que já vinham recebendo os R$ 41 mil continuassem com seus salários.

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