Publicado em Terça - 09 de Agosto de 2022 | por Mídia News

CNMP arquiva processo contra procurador por enquetes no Insta

O procedimento foi inaugurado, a partir de representação formulada pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), para apurar eventual falta disciplinar do membro do Ministério Púbico Estadual por conta de publicações feitas por ele em seu Instagram.

Leia mais...
O procurador de Justiça, Domingos Sávio
O procurador de Justiça, Domingos Sávio

O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade partiu da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade partiu da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT

Justiça derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra em Sinop (MT)

Publicado em Segunda - 08 de Agosto de 2022 | por Por G1 MT

A lei foi aprovada em novembro de 2021 e dispõe de "medidas protetivas ao direito dos estudantes do município ao aprendizado da Língua Portuguesa, de acordo com as normas e orientações legais de ensino".

Leia mais...
Leis municipais flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas
Leis municipais flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas

MPE pede suspensão de leis que flexibilizam porte de arma em 22 cidades de MT

Publicado em Quarta - 03 de Agosto de 2022 | por Por g1 MT

Segundo o órgão, são normas que instituíram, a partir deste ano, o dia 9 de julho como Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), reconhecendo suas atividades como de risco.

Leia mais...
Justiça determinou que o decreto que cria o Parque do Cristalino em Novo Mundo, seja revogado — Foto: Prefeitura de Novo Mundo
Justiça determinou que o decreto que cria o Parque do Cristalino em Novo Mundo, seja revogado — Foto: Prefeitura de Novo Mundo

Justiça determina que MT revogue decreto que criou Parque do Cristalino

Publicado em Quarta - 03 de Agosto de 2022 | por Por G1 MT

O parque possui mais de 66 mil hectares e fica entre o Rio Teles Pires e a divisa com o Pará e abrange também o município de Alta Floresta (MT). A Sema informou por meio de nota que o estado já recorreu e cumprirá a decisão judicial, além de continuar atuando na região contra crimes ambientais.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges; foto postada por Cattani (detalhe)
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges; foto postada por Cattani (detalhe)

MPE vai investigar deputado por publicar foto com criança armada

Publicado em Terça - 02 de Agosto de 2022 | por Vitória Gomes/Mídia News

No despacho, o procurador-geral de Justiça cita o fato da criança estar segurando uma arma que aparenta ser verdadeira. Ele determina o registro do despacho no Sistema Integrado do Ministério Público e a sua remessa ao Naco, para conhecimento e providências pertinentes.

Leia mais...
Ação dos garimpeiro ocorria na Serra da Borda, no Município de Ponte e Lacerda, no Oeste de MT
Ação dos garimpeiro ocorria na Serra da Borda, no Município de Ponte e Lacerda, no Oeste de MT

Justiça Federal condena 8 por garimpo ilegal em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 01 de Agosto de 2022 | por Diário de Cuiabá

Outras cinco pessoas foram absolvidas pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres (235 km a Oeste da Capital).

Leia mais...
A juíza Célia Vidotti, que assina a decisão
A juíza Célia Vidotti, que assina a decisão

Juíza condena servidor que ficou com salário que era de vereador

Publicado em Sexta - 29 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Em sua decisão, a magistrada citou que durante o processo administrativo, Edlael foi ouvido e demonstrou ter ciência de que os valores não correspondiam à sua remuneração, no entanto, não os devolveu, enfatizando que seria “um presente de Deus”.

Leia mais...
A nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Ferreira Fago
A nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Ferreira Fago

TJ escolhe Maria Aparecida Fago como nova desembargadora

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Também haviam feito a inscrição para o cargo os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade), Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).

Leia mais...
O ex-deputado estadual José Domingos Fraga
O ex-deputado estadual José Domingos Fraga

Ex-deputado admite propina e se livra de ação por improbidade

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A Justiça homologou o acordo de não persecução cível do ex-deputado estadual José Domingos Fraga e extinguiu uma ação civil pública que ele respondia por ato de improbidade administrativa proveniente da Operação Bereré.

Leia mais...
A promotora de Justiça Elisamara Portela ( no detalhe), pré-candidata ao cargo de chefe do MPE
A promotora de Justiça Elisamara Portela ( no detalhe), pré-candidata ao cargo de chefe do MPE

Promotora se lança pré-candidata e muda cenário de disputa

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção e Cíntia Borges/ Mídia News

A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela anunciou, nesta quarta-feira (27), sua pré-candidatura ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso.

Leia mais...