Publicado em Sexta - 20 de Maio de 2022 | por Yuri Ramires e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Justiça Federal suspende concurso público da Polícia Civil em MT

O magistrado ainda determinou que sejam disponibilizados aos candidatos do concurso público no prazo de 48 horas, as filmagens/gravações do Teste de Aptidão Física por eles realizados, e, "reabrir o prazo para interposição de recurso administrativo em face do referido teste, observado prazo igual ao inicialmente previsto no edital do concurso, o que deverá ser disponibilizado no endereço eletrônico relativo ao concurso em questão".

Leia mais...

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Leia mais...
O ex-deputado estadual Meraldo de Sá
O ex-deputado estadual Meraldo de Sá

MPE tenta até bloquear CNH para fazer político pagar condenação

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Por esta razão, o Ministério Público requereu a adoção de medidas executivas atípicas, consistentes na apreensão da CNH e passaporte do ex-deputado.

Leia mais...

TRE regulamenta poder de polícia para juízes em MT

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2022 | por Da Redação

No exercício do poder de polícia, quanto à fiscalização de propaganda eleitoral, cabe ao juiz eleitoral tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, inclusive com a imediata retirada, suspensão ou apreensão da propaganda irregular, se verificada sua eminente urgência.

Leia mais...

Justiça condena município de MT a melhorar serviços de saúde

Publicado em Segunda - 16 de Maio de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

O município deverá apresentar no prazo de 90 dias a relação municipal de medicamentos essenciais de modo a nortear as compras de seus medicamentos e insumos e ainda comprovar que mantém regularmente a capacidade de comprar medicamentos e fornecê-los a camada mais pobre da população.

Leia mais...

Servidores vão desembolsar quase R$ 11 mil após carregarem cerveja em carro de prefeitura

Publicado em Segunda - 16 de Maio de 2022 | por Da Assessoria

Segundo o Ministério Público, os valores variaram de acordo com a posição hierárquica ocupada por cada servidor envolvido, a escolaridade e responsabilidade do respectivo cargo para a integridade no âmbito da prefeitura de Itiquira.

Leia mais...
O empresário José Clóvis Pezzin de Almeida (no detalhe), que foi solto pelo TJ
O empresário José Clóvis Pezzin de Almeida (no detalhe), que foi solto pelo TJ

TJ manda soltar empresário acusado de dar socos na namorada

Publicado em Sábado - 14 de Maio de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Além da tornozoleira eletrônica, o TJ proibiu o empresário de se aproximar da vítima, dos seus parentes ou de testemunhas. Além disso, ele terá que permanecer em sua residência entre as 18h e as 5h de segunda a sexta-feira, fins de semana e feriados; e não se ausentar da comarca por mais de oitos dias sem prévia autorização do juízo.

Leia mais...

TJ mantém fechado garimpo de ouro sem licença ambiental em Cuiabá

Publicado em Sábado - 14 de Maio de 2022 | por Folha Max

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o embargo a um garimpo de ouro em Cuiabá, que estava operando sem licença ambiental. O local foi embargado pelo órgão ambiental e o proprietário Darcy Winter recorreu ao Poder Judiciário para anular o auto de infração.

Leia mais...

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

Publicado em Sábado - 14 de Maio de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Leia mais...
O ministro Aroldo Cedraz concedeu liminar atendendo a um pedido da Prefeitura de Cuiabá
O ministro Aroldo Cedraz concedeu liminar atendendo a um pedido da Prefeitura de Cuiabá

Tribunal de Contas mantém suspensa licitação do BRT de Cuiabá -VG

Publicado em Sexta - 13 de Maio de 2022 | por Diário de Cuiabá

A decisão, por sinal, ocorreu no dia seguinte a um encontro entre o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o ministro Aroldo Cedraz, em Brasília, quando o Estado entrou com recurso junto ao tribunal.

Leia mais...