Noticias Judiciário e Ministério Público
Após batalha judicial, macaco Guerreiro voltará para família que o salvou em MT
Durante o julgamento, os desembargadores federais Katia Balbino de Carvalho Ferreira, Flávio Jardim e João Carlos Mayer entenderam que o animal, que teve uma das patas amputadas, não possui condições de ser reintroduzido na natureza.
TRE anula cassação e médica volta ao mandato de vereadora em Diamantino
No julgamento do recurso, a maioria dos membros do TRE-MT entendeu que a busca e apreensão que originou parte das provas do processo foi autorizada com base em denúncia anônima, sem diligências preliminares suficientes para confirmar os indícios.
Sem água regular e com dívida de R$ 27 milhões, sistema de água de Chapada dos Guimarães pode ter intervenção
Protocolada no dia 26 de maio, a ação aponta uma série de problemas financeiros, administrativos e operacionais no SAAE. Além da intervenção, o Ministério Público pede a realização de uma auditoria completa nas contas da autarquia, a elaboração de um plano emergencial para reorganizar o serviço e a nomeação de um interventor judicial para acompanhar a execução das medidas.
Gaeco apura suposta extorsão e corrupção na eleição da Mesa em VG
A acusação de “cárcere privado” é devido a um “confinamento” realizado por Cerqueira em uma chácara em Várzea Grande dias antes da eleição, com seus doze apoiadores, para evitar o “assédio” do Executivo e mudanças de posicionamento às vésperas da disputa.
Advogado com dengue leva TJMT a anular júri de acusado de matar bancária
A decisão foi tomada após os desembargadores entenderem que o acusado pode ter sido prejudicado quando seu advogado, afastado por dengue, teve negado o pedido de prorrogação de prazo para concluir essa etapa do processo.
Venda da Santa Casa ao Governo de MT é confirmada pelo TRT
Em seguida, foi aberto procedimento de alienação por iniciativa particular, com ampla divulgação e prazo de 15 dias para apresentação de ofertas superiores por terceiros.
TRE-MT condena irmã de Janaina por pedido de voto nas redes
A pré-candidata é irmã da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que foi citada no processo. A parlamentar, no entanto, teve sua ação extinta, pois a Justiça Eleitoral entendeu que ela não participou do vídeo e sequer divulgou o material.
Produtores rurais conseguem suspender no STF expansão de terra indígena em MT homologada pelo governo Lulab
O decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu durante a COP 30, no ano passado, em Belém (PA). Lula homologou quatro Terras Indígenas, sendo três em Mato Grosso. Uma delas é a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte.
Justiça determina buscas contra jornalista por suposta perseguição a bispo e padre de MT
A Polícia Civil argumentou que há indícios da prática, em tese, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e perseguição, argumentando que as condutas teriam extrapolado o direito de crítica e denúncia.
Após 38 anos, júri absolve todos os acusados da 'Chacina de Juara'
Os jurados também reconheceram a negativa de autoria para Hildo Deodato Siqueira e Jonas Dante em relação às três vítimas. Já Hilton Giocondo Saporski, Agapito Generoso Batista e Sergio Gaspar Branco foram absolvidos por meio do quesito absolutório genérico.