Publicado em Segunda - 03 de Fevereiro de 2025 | por Vitória Maria/Primeira Página

Justiça determina nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Barra do Bugres

Segundo a decisão judicial, os candidatos à Mesa Diretora deverão protocolar suas chapas por escrito até 24 horas antes da sessão extraordinária. A apuração será feita logo após a votação e os eleitos tomarão posse imediatamente.

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STF mantém decisão que anulou voto secreto para eleição de Mesa Diretora no interior

Publicado em Sábado - 01 de Fevereiro de 2025 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O apelo era contra uma decisão que anulou a alteração no regimento interno da Casa de Leis, que determinava a votação secreta para a Mesa Diretora e punia aqueles que declarassem seus votos.

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Juiz instaura procedimento para apurar estupro de detento em cadeia de MT

Publicado em Sábado - 01 de Fevereiro de 2025 | por Gazeta Digital

O magistrado ordenou que a unidade prisional adote medidas urgentes para reforçar a segurança na ala LGBTQIA+, e o isolamento dos 6 agressores, para garantir a ordem no estabelecimento penal.

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Juiz mantém sentença que reprovou contas de Abilio das eleições de 2024

Publicado em Quinta - 30 de Janeiro de 2025 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O magistrado também apontou o pagamento de despesas publicitárias para candidaturas de outros partidos, como PRTB e DC, com o Fundo Eleitoral, o que é proibido pela Justiça Eleitoral, já que o recurso público serve apenas para o custo de campanha da própria legenda.

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Criminoso é condenado por matar vítima que furtou botijão de gás em sua casa

Publicado em Quinta - 23 de Janeiro de 2025 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, reconheceu a autoria de Jonildo e não o absolveu, porém, reconheceu que ele agiu em seguida à injusta provocação da vítima.

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Frigorífico é condenado por demitir trabalhadora após afastamento devido à depressão

Publicado em Quinta - 23 de Janeiro de 2025 | por Da Assessoria

Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após ela retornar de um afastamento previdenciário.

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Lula nomeia advogado de Mato Grosso como conselheiro do CNJ

Publicado em Quarta - 22 de Janeiro de 2025 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A cerimônia de posse de Ulisses Rabaneda deve ocorrer no dia 11 de fevereiro, na sede do CNJ em Brasília.

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MP orienta ética e discrição a promotores nas redes sociais

Publicado em Quarta - 22 de Janeiro de 2025 | por Vitória Maria/Primeira Página

Os promotores são orientados a não usar seus perfis pessoais para manifestações oficiais sobre casos em que atuam, salvo quando compartilharem publicações já divulgadas por canais institucionais.

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Cliente é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensa racista contra funcionária de banco em MT

Publicado em Terça - 21 de Janeiro de 2025 | por Por G1 MT

A defesa dele negou as ofensas, afirmando que, em ocasiões anteriores, a vigilante teria sido hostil nas abordagens, travando, propositalmente, a porta giratória do banco para revistá-lo, causando constrangimentos.

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Ministro mantém prisão de tio acusado de estuprar sobrinha de 12 anos

Publicado em Segunda - 20 de Janeiro de 2025 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O réu então recorreu ao STF, alegando ausência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva e pediu a revogação do decreto prisional.

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