Noticias Judiciário e Ministério Público
Adotar é um gesto de amor que exige preparo e responsabilidade
O defensor explica que um processo de adoção legal no Brasil é longo e pode durar anos, principalmente quando os interessados restringem muito o perfil que a criança deve ter, para adotá-la.
Procurador avalia que apuração de assassinato revela 'série de terror'
Domingos ainda relaciona ser “curioso” o fato de que o nome do grupo se assemelha ao de um outro de extrema-direita chamado Comando de Caça aos Comunistas, CCC, que atuou durante a ditadura militar brasileira e que promoveu várias ações violentas contra militantes de esquerda, artistas e representantes de movimentos sociais.
Novo recurso de Carlos Bezerra trava ação penal
Novo recurso interposto pela defesa do feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra, 59, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, trava novamente ação penal que não avança, passados dois anos e quatro meses da execução da ex-companheira dele Thays Machado, 44, e do namorado dela, William César Moreno, 30.
Supremo afasta juiz de MT investigado por corrupção e bloqueia R$ 30 milhões
Agentes cumprem 3 mandados de busca e apreensão no Estado, além do sequestro de bens e valores no montante de R$ 30 milhões. Ele teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o país.
Operação da PF afasta juiz de MT e sequestra R$ 30 milhões
Segundo as apurações, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro montado para dissimular pagamentos milionários de propinas, em troca de decisões judiciais proferidas por um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Justiça mantém condenação a homem que matou cachorro com tiro e pauladas na rua
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, quando o réu, armado com uma espingarda calibre 28, efetuou um disparo contra um cachorro na rua. O disparo não foi suficiente para causar a morte do animal, que agonizava no local. Na sequência, o homem pegou um pedaço de madeira e golpeou o cachorro, provocando sua morte.
Subnotificação de denúncias de abuso contra crianças preocupa, alerta promotora
Informações do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em 2024, o número subiu para 2.082. Somente nos quatro primeiros meses de 2025, já foram distribuídos 627 novos casos.
PGE nega novo pedido de liberação de dívidas após acordo sigiloso com a Oi
A informação da negativa do procurador Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares foi divulgada pelo site PNB Online, que trouxe à tona, com a deputada Janaina Riva (MDB), no início deste mês, documentos do acordo sigiloso entre a Procuradoria Geral e a Ricardo Almeida Advogados Associados.
General cuiabano nega ter impedido prisões no 8 de janeiro
Arruda afirmou que recebeu informações de que a Polícia Militar pretendia entrar no Setor Militar Urbano para prender todos os manifestantes - muitos dos quais estavam na Praça dos Três Poderes na invasão e depredação dos prédios.
Justiça acata pedido da Defensoria Pública e abre precedente para revisão de pena
A ação foi protocolada pela defensora pública Tathiana Franco, que atua no Núcleo Criminal de Rondonópolis e acompanha o caso dele há anos.