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Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Metropóles

Deputado compra "maminha figueira" e pede ressarcimento aos cofres públicos

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.

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O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT)
O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT)

Governadores articulam ação contra mudança no ICMS do combustível

Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Da FolhaPress

Com a mudança, Lira e aliados do governo afirmam que o preço da gasolina deverá cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O método de cálculo, no entanto, não foi divulgado.

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Bolsonaro chega a dois anos sem partido e tenta selar filiação ao PP após fracassos em série

Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Júlia Chaib/Da Folhapress - Brasília

O centrão, outrora execrado por Bolsonaro e seus aliados, é hoje a base de sustentação política do governo no Congresso. Na linha de frente dessa aliança estão o presidente do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por Por Agência Brasil * - Brasília

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

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Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Publicado em Sábado - 09 de Outubro de 2021 | por Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

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Após veto cair, Bolsonaro promulga lei que proíbe despejos

Publicado em Sábado - 09 de Outubro de 2021 | por Estadão Conteúdo/Lorenna Rodrigues

A proposta suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que não foram concluídos, prevendo a dispensa de pagamento de multa para interrupção do aluguel.

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Projeto autoriza uma transferência adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI

Publicado em Quinta - 07 de Outubro de 2021 | por Estadão Contéudo/Idiana Tomazelli

Os municípios já recebem hoje um repasse de 22,5% das receitas com IR e IPI por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, nos últimos anos foram aprovados 1% adicional nos meses de dezembro e mais 1% nos meses de julho.

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Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Publicado em Quarta - 06 de Outubro de 2021 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR).

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Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito

Publicado em Domingo - 03 de Outubro de 2021 | por Por Agência Brasil - Brasília

Isso pode ocorrer por razões que levam a um indeferimento tardio do registro de candidatura, por exemplo. Nesses casos, muitas vezes, o candidato vencedor em 2020 disputou o pleito por força de uma liminar (decisão provisória) judicial que acabou não se confirmando.

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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Publicado em Quinta - 30 de Setembro de 2021 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

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