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Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
O plenário do Senado Federal, assim como o da Câmara dos Deputados, precisará concluir a análise até quinta-feira (1°) da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provisória perderá a validade no próximo dia 1º.
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.
Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto
Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Cabe a elas instituir regulamentos, fiscalizar o cumprimento de normas e de leis e fazer autuação em caso de descumprimento. O PL das Fake News prevê que infrações podem gerar punições, com multas que vão de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por hora.
Ao lado de Lula, Mendes assume gestão da BR-163 e enaltece apoio da União
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4). Durante o evento, Mendes enalteceu o apoio do governo Federal nas negociações para que o Estado pudesse assumir a rodovia.
MPF vê indícios de crime de Bolsonaro no caso das joias sauditas
O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.
Lula assina demarcação de seis terras indígenas, informa Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (28) a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas, informou o Palácio do Planalto.
A comissão foi criada por iniciativa da oposição, que recolheu as assinaturas necessárias
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento para a criação da CPI mista do 8 de janeiro
Bolsonaro tenta aplicar o golpe da morfina em Alexandre de Moraes
Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sustentam que ele postou um vídeo de apoio ao golpe por engano, coitado. Bolsonaro estaria, segundo os advogados, sob efeito de morfina aplicada pelos médicos norte-americanos, informa o Blog do Noblat nesta quinta-feira (27/04).